Justiça suspende licença para mineradora de ouro na região de Belo Monte

O juiz Álvaro José da Silva Souza, da Vara Agrária de Altamira (PA), suspendeu a licença de instalação do projeto Volta Grande de Ouro, da Belo Sun, empresa canadense que pretende iniciar um megaprojeto de extração de ouro na área de impacto da hidrelétrica de Belo Monte (PA). 

A decisão do juiz atende à ação movida pela Defensoria Pública do Estado, que alegou irregularidades fundiárias e conflitos agrários no local.  Segundo o juiz, passaram-se três anos entre a concessão da licença prévia e a licença de instalação e nesse período nada foi feito para solucionar tais problemas. A suspensão da licença tem prazo de 180 dias.

Um exemplo de problema fundiário no local diz respeito à Gleba Bacajaí, de onde 153 famílias de pequenos agricultores foram removidas para a demarcação da terra indígena Arara da Volta Grande, durante o processo de licenciamento de Belo Monte. Até hoje essas famílias lutam para serem reassentadas. Segundo as lideranças, o número de reassentados até o momento não chega a 20 famílias. 

Além disso, em audiência pública realizada em fevereiro do ano passado, um servidor do Incra denunciou que a Belo Sun comprou terra de maneira irregular de famílias assentadas.

A licença de instalação para a Belo Sun foi liberada no dia 2 de fevereiro pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Semas). Já se manifestaram contrariamente a esta decisão o Conselho Nacional de Direitos Humanos, a Funai (há duas terras indígenas há cerca de 10 km do local do projeto), e o Ministério Público Federal (que questiona o fato do licenciamento se dar na esfera estadual e não federal).

“Comemoramos essa suspensão da licença, mas sabemos que ela não é definitiva e muito ainda precisa ser feito para evitar uma tragédia socioambiental de proporções enormes à beira do Xingu”, afirma Edizângela Barros, militante do MAB na região.

O projeto Volta Grande prevê a extração de cerca de 108 toneladas de ouro em 17 anos, no maior projeto de extração de ouro a céu aberto do país. A expectativa é lucrar mais de R$3,3 bilhões. A empresa Belo Sun Mineração Ltda. é uma subsidiária brasileira da Belo Sun Mining Corporation, pertencente ao banco canadense Forbes & Manhattan Inc., um banco mercantil de capital privado. 

A obra impactará a Volta Grande do Xingu, 100 km de rio do qual até 80% da água foi desviada para alimentar as turbinas da hidrelétrica de Belo Monte. Saiba mais aqui.

Com informações do Estado de S. Paulo.