MAB participa de lançamento do livro “Direitos Humanos no Brasil 2016”

Lançado anualmente, a publicação é organizada pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos em parceria com dezenas de entidades de vários setores da sociedade civil e regiões do Brasil.

Nesta terça-feira, 6, ocorreu o lançamento do livro “ Direitos Humanos no Brasil 2016” no SESC Bom retiro, em São Paulo. O livro oferece um amplo panorama dos direitos humanos, incluindo direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais. O MAB contribuiu com uma denúncia sobre o custo elevado da energia elétrica para a população e quem realmente se beneficia com o atual modelo energético brasileiro. Durante o lançamento também ocorreram apresentações culturais dos grupos “As despejadas” e “As cantadeiras”.

Em um momento de tentativa da criminalização da luta por direitos sociais no Brasil, os artigos da 17ª edição do livro relatam e analisam fatos em diversas áreas de atuação e pesquisa, e buscam trazer sinais de esperança em um momento crítico para a democracia Brasileira. Dentre os temas apresentados destacam-se ainda, o crime da SAMARCO em Mariana e a criminalização dos movimentos sociais em Rondônia. 

No artigo “Não Esqueça Mariana”, Beatriz Cerqueira relata o sofrimento das comunidades atingidas como instrumento contra o esquecimento e a impunidade. Laudos da Polícia Federal apontam que o rompimento da barragem foi consequência de problemas que já na origem da construção apontavam a possibilidade de futuro rompimento. A barragem foi utilizada para aumentar a produção da mineradora e recebeu rejeitos de minério não apenas das operações da Samarco, mas também da Vale, o que era uma prática irregular.

Em Rondônia, segundo o artigo de Cíntia Bárbara Paganotto e Rodolfo Jacarandá, a mídia criminaliza diariamente a luta dos movimentos sociais e naturaliza a violência física praticada contra os camponeses em prol do discurso da proteção da propriedade privada. No ano de 2015, 20 pessoas foram assassinadas em razão de conflitos no campo. 

Dentre as mortes está presente a coordenadora do MAB, Nilce de Souza Magalhães, conhecida como Nicinha, que foi encontrada com os pés e as mãos amarrados a uma pedra no lago da barragem da Usina Hidrelétrica Jirau, em Porto Velho (RO). Em 2016, até o mês de setembro 17 pessoas foram assassinadas, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra.

O artigo “A indústria de eletricidade brasileira e as tarifas de energia elétrica” de Gilberto Cervinsk, do Movimento dos Atingidos por Barragens, tem como objetivo expor a contradição instalada após a privatização de grande parte do setor elétrico nacional.

“Como pode um país que possui um baixo custo de produção da eletricidade proporcionar frequentes aumentos e cobrar aos consumidores tarifas tão elevadas ?”, questiona.

Aponta também, por exemplo, como a Samarco, empresa responsável pelo crime em Mariana, é privilegiada pelo atual sistema elétrico, quando consumidores residenciais pagam um das contas de luz mais caras do mundo.

Somente em 2015, se comparado com o ano anterior, os consumidores brasileiros tiveram que desembolsar cerca de R$ 38 bilhões a mais para pagar as contas de luz. Na prática, todos esses aumentos recaíram sobre as tarifas aplicadas especialmente aos cerca de 70 milhões de consumidores residenciais.