Atingidos de Vale das Cancelas avançam processo de retomada de terras em Grão Mogol

No dia 13 de novembro de 2016, às 16:00h , 120 famílias atingidas das comunidades geraizeiras de Buriti, Tingui, Córrego do Engenho, São Lourenço e Bonfim Estreito ocuparam uma área da Fazenda Buriti Pequeno, próxima à cabeceira do Córrego São Lourenço, às margens da estrada municipal que liga o Distrito de Vale das Cancelas à sede do município de Grão Mogol (MG) e no entroncamento que dá acesso à barragem da Usina Hidrelétrica de Irapé, como forma de reivindicar a demarcação do seu território tradicional, contra a criminalização das lideranças das comunidades que vivem nesta área e pelos direitos dos atingidos pela Usina Hidrelétrica de Irapé. o acampamento recebeu o nome de Alvimar Ribeiro.

A ação, construída pelas famílias organizadas no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e apoiada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), faz parte da Jornada de Lutas pela regularização do Território Tradicional Geraizeiro de Vale das Cancelas. A área engloba terras devolutas do Estado de Minas Gerais, nos municípios de Grão Mogol, Josenópolis e Padre Carvalho e está em conflito entre as comunidades geraizeiras e as empresas de monocultura de eucalipto.

Histórico

Há quase meio século, diversos projetos de morte atingem a vida destas comunidades, que ocupam áreas de grotas e chapadas localizadas entre os municípios de Grão Mogol, Josenópolis e Padre Carvalho. Primeiro, veio a monocultura de eucalipto, depois a barragem da Usina de Irapé e mais recentemente o projeto de mineração de ferro da SAM e da MIBA. As famílias do Território Tradicional Geraizeiro vêm sofrendo com a criminalização de suas lideranças e a falta de voz para tomada de decisões frente a estes projetos, além da exclusão social e a negação histórica ao direito de manter seu modo de vida tradicional em harmonia com o Cerrado. Este quase todo destruído pelas monoculturas de eucalipto.

Desde os anos 70, durante o regime militar, várias empresas de silvicultura, como a Foscalma SA Exportadora e a Floresta Minas Ltda, vêm encurralando, expulsando e violando os direitos à cultura e ao modo de vida tradicional das comunidades geraizeiras de Vale das Cancelas. Destruindo o Cerrado e o modo de vida destas comunidades camponesas. Atualmente estas comunidades sofrem constantes ameaças, processos judiciais e diversas violações de direitos humanos. Esse processo de tomada das terras das comunidades foi marcado pela grilagem das terras devolutas do Estado, até desembocar em 2010, na prisão dos grupos criminosos da Floresta Empreendimentos e demais empresas de monocultura de eucalipto da região, através da Operação Grilo realizada pela Polícia Federal, comprovou a grilagem. 

Além disso, em 2006, na região já atingida por este projeto de desenvolvimento de morte, é inaugurada a Usina Hidrelétrica de Irapé, que atingiu mais de 5.000 famílias em toda bacia do Rio Jequitinhonha, mais uma vez, expulsando e violando direitos destas comunidades. Atualmente, mais de 250 famílias vivem sem acesso à energia elétrica e à água de qualidade.

Em 2014, o Ministério Público Federal realizou um parecer técnico (nº90/2014/6ªCCR/Asper) reconhecendo a identidade e o modo de vida tradicional das comunidades geraizeiras que habitam nesta área há pelo menos 7 gerações, há mais de um século e meio. Deste modo, as comunidades geraizeiras vêm construindo, através do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA-NM), a pedido do MAB e do Movimento Geraizeiro, a auto-demarcação de seu território, denominado Território Tradicional Geraizeiro de Vale das Cancelas, que abrange os município de Grão Mogol, Padre Carvalho e Josenópolis, com o objetivo de resguardar seu modo de vida, como a criação do gado à solta e o agroextrativismo do Cerrado.

Neste contexto, as comunidades geraizeiras estão organizadas, através do MAB, com apoio de outras organizações como a CPT, Maristas, CAA-NM, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Quem Luta Educa e outros, com intuito de resgatar seu território, cultura e modo de vida tradicional e combater estes projetos de morte impostos pelo grande capital.

Luta e Organização dos Atingidos

O MAB atua na região há 6 anos, organizando grupos de base e construindo a luta contra este modelo de desenvolvimento pautado na produção de grandes monoculturas de eucalipto, grandes barragens e a mineração predatória de ferro, que expulsa e oprime a população tradicional geraizeira, gerando inúmeros impactos socioambientais e excluindo-os das tomadas de decisão dentro do seu próprio território e negando direitos básicos, como o acesso à terra, água e energia.

Neste contexto que as comunidades geraizeiras do Território Tradicional Geraizeiro de Vale das Cancelas mobilizam-se para retomar as áreas de chapadas, áreas importantes para recarga d’água e de solta do gado, para construção de projetos de desenvolvimento sustentável do Cerrado e produção de alimentos sem agrotóxicos. Neste território, a comunidade tem suas origens ancestrais e nele está a sua condição de sobrevivência como comunidade tradicional que tem um jeito de viver harmonioso com o meio ambiente e extrai da natureza somente aquilo que ela é capaz de repor. Portanto, a função social que aqui se refere é garantia da reprodução física e cultural das comunidades tradicionais, assegurada pela Constituição Federal (arts. 215 e 216) e pela Convenção 169 da OIT e lei estadual 21.147/2014, a Política de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado de Minas Gerais. 

Território, água e energia não são mercadorias!