Seminário Nacional discute impactos da mineração

O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração realizou durante os dias 27 e 28 de outubro em Brasília o segundo seminário nacional para discutir os impactos socioambientais de grandes empreendimentos da mineração.

O Comitê Nacional foi criado para ser um espaço de discussão entre várias organizações sociais (sindicatos, cooperativas, movimentos populares, ONGs, etc) que atuam em defesa dos territórios e que são contra a violação dos direitos humanos a partir da implementação de grandes projetos na área da Mineração.

Durante o Seminário, o MAB denunciou o crime em Mariana cometido pela Samarco (Vale/BHP), que se alastrou por toda a bacia do rio Doce, e que está afetando o abastecimento de água de mais de 1,5 milhões de pessoas. Segundo o miltante do MAB, Jackson Dias, no próximo dia 05 de novembro esse crime completa um ano, mas até agora não há um esforço da Samarco e governos em tentar compensar de forma justa os atingidos, por outro lado os atingidos que estão organizados no MAB tem começado a ter conquistas. O MAB denunciou também que a mesma empresa e engenheiro que fizeram o relatório de viabilidade geotécnica da barragem rompida da Samarco são os mesmos que fizeram os estudos da barragem de rejeitos que a empresa canadense Belo Sun ameaça construir na região da Volta Grande do Xingu, atingida pela hidrelétrica de Belo Monte, no estado do Pará.

O militante do Movimento dos Atingidos por Mineração (MAM), Márcio Zonta, destacou que em países como a Guatemala há uma forte resistência da população para não aceitar os empreendimentos de mineração por causa da série de danos causados por esse setor.

Para Cleber, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), os povos tradicionais não são consultados pelos governos e empreendedores do setor mineral e com a atual conjuntura do Brasil, principalmente com a PEC 241, há indicativos que aumentará o conflito pelas terras indígenas bem como haverá o desmonte da FUNAI por causa do congelamento dos investimentos durante os próximos 20 anos. Uma portaria da PEC foi a causa de protestos de indígenas de diversas etnias na semana passada, como os Munduruku, no Tapajós.

Sobre o tema da questão fiscal e tributária, Alessandra Cardoso do Instituto de Estudos Socioeconômicos  (INESC) comentou que as compensações financeiras pelo uso de recursos minerais que vão para os governos não são utilizadas para o desenvolvimento sustentável das regiões atingidas, além de ser uma forma de captura política.

Ao fim do Seminário, foi traçada uma agenda unitária, dentre elas a atividade que vai denunciar o crime em Mariana-MG. A manifestação sairá de Regência (ES) no dia 31 de outubro segunda-feira) e subirá o rio até chegar em Mariana (MG) no dia 05 de novembro com um grande ato. Foi divulgada também a agenda do Seminário sobre os Impactos da Mineração no Xingu que será realizado em Altamira-PA no dia 11 de novembro.