CNDH volta a Altamira para verificar direitos humanos após operação de Belo Monte

Após mais de um ano, um grupo de integrantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) retornou à região de Altamira para verificar como está a situação dos direitos humanos na região impactada pela hidrelétrica de Belo Monte.

Com a visita feita em junho de 2015, o Conselho constatou que “a documentação recebida, os relatos colhidos, as visitas realizadas, em que pese as informações prestadas pelos representantes da NESA [Norte Energia, concessionária de Belo Monte] e do Poder Executivo Federal, indicam a existência de várias violações de direitos humanos no processo de planejamento e implantação da UHE Belo Monte”.

O relatório elaborado pelo órgão trouxe então uma série de recomendações à empresa e aos órgãos públicos competentes para reparar tais violações. A nova visita busca verificar se essas medidas foram tomadas e identificar quais as principais violações de direitos neste momento em que Belo Monte já está gerando energia.

Audiência pública aponta para impactos sobre comunidade não reconhecida como atingida

Uma das atividades da agenda do grupo do CNDH foi uma audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) para discutir o caso das quase 500 famílias moradoras da lagoa do Independente 1, uma área permanentemente inundada, sem acesso à água, saneamento e condições mínimas de moradia.

A audiência reforçou a tese de que a comunidade é atingida por Belo Monte, pois a alta do preço dos aluguéis em Altamira com a chegada da barragem foi o que motivou o adensamento populacional do local. Além disso, esses moradores foram excluídos do direito à água potável e saneamento básico – que a Norte Energia deveria garantir para toda a população de Altamira como condicionante. Isso sem contar o possível impacto do reservatório na área alagadiça (a Norte Energia afirma que não há conexão entre o reservatório e a água da lagoa, o que é contestado pelos moradores).

“Para o MPF, não restam dúvidas de que a situação do Independente 1 é um produto de Belo Monte”, afirmou Thaís Santi, procuradora do órgão em Altamira.

João Akira, representando o procurador geral do MPF no CNDH, mostrou sua preocupação com a situação relatada pelos moradores. “Nunca vi tamanho desrespeito com uma população atingida por um empreendimento hidrelétrico”. Ele citou alguns direitos humanos violados como o acesso à água, saúde, alimentação adequada, moradia digna.

Até a representante do governo federal presente na audiência, Elisângela Trzeciak, se convenceu da relação entre a situação da comunidade e Belo Monte: “É preciso que sejam tratados como impactados e medidas sejam tomadas”.

Para os moradores, a medida imediata a ser tomada é o cadastramento dos moradores pela Norte Energia: “Se somos atingidos, a Norte Energia tem que ser obrigada a fazer o nosso cadastro e garantir nosso direito à moradia”, afirmou Izan Passos, coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) na comunidade. A comunidade tem feito uma série de lutas com o Movimento para pressionar Norte Energia, Ibama e governo federal a garantir seus direitos.

Também estiveram presentes na audiência o Ibama, Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Pará, Prefeitura de Altamira e Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará.

Belo Monte e Belo Sun

A partir de hoje, o grupo do conselho se dividiu em dois. Um deles permaneceu em Altamira para reuniões com representantes de diversos órgãos e movimentos, e o outro foi para a Volta Grande, onde o rio Xingu teve sua vazão reduzida para fornecer água para as turbinas de belo Monte. Ali, embora ainda não se tenha certeza sobre a dimensão dos impactos de Belo Monte com a seca do rio, outro empreendimento devastador já pretende se instalar: o maior projeto de extração de outro a céu aberto do Brasil, Belo Sun.