Ibama cancela licenciamento de hidrelétrica no Tapajós

O Ibama cancelou o licenciamento da hidrelétrica de São Luiz, prevista para ser construída no rio Tapajós, oeste do Pará. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) comemora a decisão e reforça que ela é fruto da luta dos povos indígenas, ribeirinhos e todas as demais comunidades ameaçadas pela construção da hidrelétrica.

Em despacho, a diretoria de licenciamento conclui que “o projeto UHE São Luiz do Tapajós não apresenta maturidade suficiente para ser submetido ao crivo do licenciamento ambiental, tanto no que se refere à inserção da variável ambiental em sua concepção quanto no que se refere aos conflitos sobre o direito de uso da área pretendida, o que tem gerado considerável apreensão”.

São Luiz do Tapajós alagaria a terra indígena Sawré Muybu, dos indígenas Munduruku. Além disso, causaria a remoção dessa população, o que é vetado por lei. Também traria enormes danos ambientais em uma das áreas mais preservadas da Amazônia, cercada de unidades de conservação. De acordo com o orgão, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da usina tem falhas graves quanto aos impactos ao meio ambiente.

“Para nós foi um avanço na nossa luta como povo organizado, como mulheres, indígenas, com as outras organizações, pois sabemos que a barragem não vai trazer benefício para a nossa comunidade e para a nossa região”, afirma Gelsiane Nascimento, militante do MAB e moradora da comunidade Pimental, que seria removida devido à construção da hidrelétrica.

A Funai e o Ministério Público Federal também haviam indicado a inviabilidade do projeto. A hidrelétrica já havia tido seu licenciamento suspenso em fevereiro deste ano, mas agora o processo foi de fato arquivado. “O Movimento no entanto, continuará seu trabalho de organizar o povo para resistir a este empreendimento, pois sabemos que a qualquer momento podem surgir novas ameçadas de projetos, em especial nessa conjuntura de ataques aos direitos”, afirma Gelsiane. 

O setor elétrico prevê a construção de uma série de hidrelétricas no Tapajós, sendo São Luiz a que estava em fase mais avançada. Tida como prioridade, a previsão era que fosse leiloada no final deste ano. A usina teria 8.000 MW de potência e seria a quarta maior hidrelétrica do país, atrás de Itaipu (binacional), Belo Monte e Tucuruí (ambas no estado do Pará).