Temer anuncia fim do Fundo Soberano e abertura do Pré-sal

Em pronunciamento à imprensa nesta terça-feira, 24, o presidente interino Michel Temer anunciou medidas para conter os gastos públicos e tentar equilibrar as contas do governo. 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Entre as medidas anunciadas estão a extinção do Fundo Soberano, criado em 2008 com a sobra do superávit primário que existia naquele momento e com royalties do petróleo. 

“É uma coisa paralisada [recursos do fundo soberano]. Vamos talvez extinguir o fundo soberano e trazer esses R$ 2 bilhões para cobrir o endividamento do país”, disse Temer.

O presidente interino também anunciou que irá agilizar a abertura da exploração do pré-sal para empresas estrangeiras. “Vamos apoiar esse projeto sem nos incomodar com críticas que virão”, disse Temer. O presidente interino também se comparou com o ex-presidente Juscelino Kubitschek, ao dzier que não tem compromisso com o erro, e que pode voltar atrás em decisões.

R$ 100 bilhões do BNDES

Outra proposta anunciada pelo presidente em exercício foi o pedido de devolução, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), de pelo menos R$ 100 bilhões em recursos repassados pelo Tesouro Nacional nos últimos anos que, no total, somam mais de R$ 500 bilhões. Segundo Temer, a ideia é que sejam devolvidos ao Tesouro Nacional R$ 40 bilhões neste momento, e o restante no futuro.

Teto de gastos públicos

Outra medida anunciada pelo presidente em exercício, Michel Temer, é a proposta de adoção de um teto para os gastos públicos, proposta semelhante à que foi feita pela equipe econômica da presidente afastada Dilma Rousseff no que ficou conhecida como “reforma fiscal”.

“Estamos propondo limite [do crescimento do gasto público] equivalente à inflação do ano anterior. Isso tudo parece ser a melhor forma de conciliar meta para o crescimento da despesa primaria e permitir que o Congresso continue com liberdade absoluta para definir a composição do crescimento do gasto publico”, completou.

*com informações do Brasil 247