Agricultores ocupam Incra para exigir reassentamento

Agricultores atingidos pela demarcação da terra indígena Arara da Volta Grande do Xingu, uma das condicionantes da hidrelétrica de Belo Monte, ocuparam a sede do Incra em Altamira (PA) nesta semana. Os manifestantes denunciam que, após quatro anos do início do processo, ainda não tiveram o direito de serem reassentados em outro local.

Ao todo, 153 famílias ocupavam a área chamada Gleba Bacajaí, na Volta Grande. Como foram consideradas ocupantes de “boa fé”, ao menos 120 delas tem direito ao reassentamento pelo Incra  e à indenização pela produção (principalmente cacau) e benfeitorias. No entanto, até hoje o número de famílias reassentadas não chega a 20. Outra queixa é que as indenizações foram insuficientes. Os manifestantes exigem reassentamento coletivo e revisão nos valores das indenizações.

Segundo Marcondes, agricultor e militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o direito das famílias tem sido prejudicado pela grilagem de terra na região e pela conivência das autoridades com essa estrutura fundiária que favorece os grandes latifundiários em detrimento dos pequenos agricultores. “Nós respeitamos o direito dos índios, o problema é que o Estado não garante uma política de assentamento com segurança para as famílias”, afirmou. As famílias não-indígenas mais antigas do local vivem ali há cerca de 45 anos.

Outra ex-moradora da área, a professora Marilene Duarte, conta que o nome de seu marido já apareceu em duas listas do Incra para reassentamento. A primeira área indicada, no entanto, estava invadida por grileiro. E a segunda, também era reivindicada pelos indígenas.  Diante do impasse, abandonou suas coisas na antiga Gleba Bacajaí e alugou uma casa para viver na cidade de Altamira. “Minhas coisas ainda estão todas lá, geladeira, freezer”, conta. As famílias estão espalhadas pela cidade e pelas ilhas da Volta Grande.

Os manifestantes iniciaram a ocupação do Incra na segunda-feira (20 de abril) e pretendem ficar ao menos até a próxima terça, quando está agendada uma reunião com o órgão.

A Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu, no município de Senador José Porfírio, é habitada por povos arara e juruna e tem 25,5 mil hectares. Sua homologação foi publicada no diário oficial há cerca de um ano, em 20 de abril de 2015.