ONU recebe denúncias de violações por Belo Monte

Integrantes do Grupo de Trabalho que discute Empresas e Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) estiveram em Altamira neste domingo (13) para checar as denúncias de violações de direitos humanos provocadas pela construção da hidrelétrica de Belo Monte.

A comitiva foi composta por Pavel Selvanathan e Dante Pesce, do Grupo de Trabalho, e Nathasha Andreas e Ulrik Halsteen, organizadores da visita. Eles visitaram o bairro Independente II, em Altamira, onde ainda residem cerca de 400 famílias em área que sofrerá alagação permanente com a construção da hidrelétrica. Inicialmente ignoradas pela Norte Energia, as famílias só obtiveram o direito ao cadastramento após lutarem organizadas no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Uma das coordenadoras do bairro, Elane Cristina, entregou documento com histórico e a situação atual do bairro aos representantes.

“Como resultado da nossa visita, nós vamos preparar um relatório e com certeza nós vamos questionar a empresa sobre a situação de vocês”, afirmou Pavel Selvanathan.

Após a visita ao bairro, os integrantes da ONU reuniram-se com representantes de movimentos populares, organizações indígenas, Defensoria Pública da União, Ministério Público Estadual, universidade, conselho tutelar, sindicatos e demais entidades da sociedade civil local. Eles receberam inúmeras denúncias sobre as violações cometidas com Belo Monte, como o aumento da violência, a perda da moradia, da pesca e dos costumes tradicionais, o desrespeito aos povos indígenas, entre outros. Inúmeros documentos foram entregues para subsidiar o relatório da missão.

As denúncias não se limitaram somente a Belo Monte. Fred Vieira, do MAB no Tapajós, apresentou dossiê sobre a construção do Complexo Tapajós e os riscos que essa obra implica na vida de indígenas, ribeirinhos, agricultores e ao meio ambiente. Jackson Dias, do MAB no Xingu, falou das violações de direitos perpetradas pela mineradora canadense Belo Sun na região na Volta Grande do Xingu.

Ao fim da reunião, os representantes da ONU informaram que as denúncias feitas vão constar no relatório que eles farão a partir dessa viagem, com recomendações ao governo brasileiro.

“O governo brasileiro é signatário de documento para proteção aos direitos humanos e essa obrigação se estende às obras feitas sob controle do Estado. Também as empresas privadas se comprometeram a respeitar os direitos humanos, o que significa criar procedimentos evitar esses impactos. Quem deve julgar se esses procedimentos estão sendo adequados são as vítimas dessas violações”, afirmou Dante Pesce.

A comitiva da ONU também esteve no sábado (12) em Mariana (MG), onde pôde presenciar o caos provocado pela ruptura da barragem da Samarco (Vale/BHP Billiton) e ainda visitará Belém e Brasília.