MAB discute política energética no Memorial da América Latina

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizou nesta quinta-feira (22 de outubro) o Seminário Internacional “Modelo Energético Brasileiro: Atualidades e desafios”, no Memorial da América Latina. A atividade é parte da programação da exposição “Arpilleras bordando a resistência”, organizada pelo Movimento.

Durante a manhã, os cerca de 100 participantes da atividade se dedicaram a estudar o modelo energético no Brasil e América Latina a fundo para buscar entender por que, no caso do nosso país, mesmo possuindo uma das matrizes mais vantajosas do mundo (majoritariamente hidrelétrica), pagamos uma das tarifas mais altas do mundo.

Por exemplo, enquanto o setor industrial paga na Argentina em média R$ 51 por MWh e nos Estados Unidos, R$ 122,70, no Brasil esse valor chega a R$ 543,90 por MWh, de acordo com dados da FIRJAN apresentados pelo professor da UFMT Dorival Gonçalves, um dos palestrantes do seminário.

Dorival explicou que com a privatização do setor nos anos 90, foi criada uma arquitetura de negócio para atender ao setor financeiro: o setor foi fatiado em geração, transmissão e distribuição, a tarifa foi elevada ao preço internacional e foram criadas estruturas regulatórias para atender ao interesse das empresas, como a Aneel e o ONS (Operador Nacional do Sistema).

 “O Brasil virou o paraíso da extração de um lucro extraordinário através da tarifa de energia”, afirmou, mostrando que, no período em que os reservatórios das hidrelétricas estavam mais baixos, contrariando a prudência, as empresas aproveitaram para gerar mais energia de hidrelétrica pois o preço da energia estava alto. “Houve um esvaziamento [intencional] dos reservatórios”, explicou, desmentindo o senso comum que atribui o aumento das tarifas à falta de chuvas.

Gilberto Cervinski, da Coordenação Nacional do MAB, mostrou que, após a tentativa da presidenta Dilma de diminuir a tarifa através da renovação das concessões, houve uma reação no setor elétrico em especial nos estados governados pelo PSDB, que impediu o sucesso dessa iniciativa e fez a tarifa aumentar progressivamente desde então. E a situação não tende a melhorar no curto prazo: “não há perspectiva de abaixar o preço da luz até 2019, ao contrário, há perspectiva de aumentar”, sentenciou.

A situação do Brasil não é isolada, mas há um modelo comum adotado na América Latina com o neoliberalismo a partir dos anos 90, como mostrou a chilena Gabriela Barrientos, do Movimiento de Afectados por Represas. “Em todos os países da América Latina a estrutura do Estado possibilita que a geração de energia seja um bom negócio para as empresas, violando os direitos do povo”.

Os participantes da mesa ressaltam a importância da luta popular nesse tema. “Os movimentos populares precisam se apropriar dessas informações para junto ao povo denunciar o golpe na conta de luz e propor lutas para diminuir a tarifa”.