MP reúne provas sobre responsabilidade do governo do estado na crise hídrica de SP

Audiência pública acontece hoje e amanhã e tem como objetivo ouvir denúncias da população contra má gestão da SABESP e do governo estadual

Hoje (20), pela manhã, as Promotorias de Justiça e Grupos de Atuação Especial do Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, o Ministério Público do Trabalho em São Paulo e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo deram início aos trabalhos da Audiência Pública sobre a crise hídrica no estado de São Paulo.

Segundo o próprio MP, o objetivo central é ouvir os relatos da população sobre os problemas enfrentados por conta da crise hídrica no estado de São Paulo, de modo a reunir provas que possam identificar falhas de gestão,  instrução de inquéritos civis e a produção de provas sobre o alcance da crise.

Hoje, somente no MP-SP, mais de 50 inquéritos civis e ações civis públicas tratam da crise hídrica em diversos temas: rodízio, desperdício, racionamento, qualidade da água, nível dos reservatórios, transparência de informações, improbidade e impacto ambiental.

Os órgãos querem saber como a população, empresas, escolas, hospitais, toda a sociedade vem enfrentando os seguintes problemas: a falta de água, esgoto e saneamento básico; a adoção das sobretaxas; a ausência de transparência e informações sobre a crise; a existência de rodízio às ocultas, racionamento implícito e redução da pressão nas regiões mais carentes do estado; dificuldade de acesso ao monitoramento da qualidade de água; os riscos à saúde e seu impacto no Sistema Único de Saúde; as informações sobre planos de contingência e as obras emergenciais anunciadas pela SABESP; a previsibilidade da crise e a falta de medidas preventivas, estruturais e de longo prazo a serem adotadas pelos órgãos de gestão e fiscalização; as repercussões na crise de energia; os contratos firmados com as grandes empresas; os impactos negativos às comunidades tradicionais; a garantia de não interrupção dos serviços públicos essenciais, como as redes públicas de ensino de São Paulo, o acolhimento à população em situação de rua e as demais entidades de atenção e acolhimento de populações vulneráveis.

A ideia é ouvir depoimentos de especialistas e estudiosos do tema e também populares que tem sofrido com os impactos da atual crise.

A audiência segue até amanhã e a participação é aberta a todos. Para os interessados em dar o seu depoimento, a inscrição poderá ser efetuada previamente até às 18 horas do dia 18 de agosto pelo e-mail [email protected], informando nome completo, RG e, no caso de integrantes dos movimentos sociais, a entidade ou órgão representativo. Mas todas as pessoas que comparecerem à audiência pública poderão se manifestar mediante preenchimento da ficha de inscrição no ato. Não é necessário realizar inscrição para comparecer à audiência.

Na página do MP, a população tem acesso a mais informações e histórico sobre as ações movidas à SABESP e ao governo do estado de SP, basta acessar o link:

http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/comunicacao/Newsletter/imagens_newsletter/linha_tempo.html

PROGRAMAÇÃO:

Dia 20

9h: Abertura – MPSP, MPF, MP de Contas, MP do Trabalho e Defensoria Pública do Estado fazem uma análise da crise e explicam o objetivo da audiência pública.
Richard Palmer – contextualização da crise hídrica no mundo
Antônio Carlos Zuffo – situação do Sistema Cantareira
José Galizia Tundisi – qualidade da água
Marussia Whately (Aliança pela Água) – cenário da crise hídrica
11h30 às 19h: Depoimentos

Dia 21

9h: Ivanildo Hespanhol – água e saneamento básico
Carlos Bocuhy – relação entre mudanças climáticas e a crise hídrica
José Roberto Kachel dos Santos –  situação do Sistema Alto Tietê
Telma Nery – impactos da crise hídrica na saúde pública.
11h15 às 19h: Depoimentos

CONTE E CONVIDE

Convide a população para o evento nas redes sociais, usando a hashtag #crisehídrica. Participe do evento no Facebook.