Dossiê reúne argumentos para Belo Monte não receber a licença de operação

O Instituto Socioambiental lançou nesta quinta-feira (2 de julho) em Altamira o dossiê “Belo Monte: Não Há Condições para a Licença de Operação”. Feito de forma colaborativa a partir de informações de diversas entidades como o Movimento do Atingidos por Barragens (MAB), acadêmicos e ativistas, o documento foi lançado no auditório da UFPA e contou com a presença de 100 pessoas.

O estudo conclui que “não há, neste momento, condições suficientes para que o IBAMA autorize, de maneira socioambientalmente responsável, o início do enchimento dos reservatórios da usina hidrelétrica de Belo Monte e o desvio definitivo do rio Xingu para que parte da usina comece a operar”.

“Esse dossiê vem em momento oportuno pois a Norte Energia, dona de Belo Monte, já solicitou a licença de operação ao Ibama e a expectativa é começar a funcionar ainda este ano”, conta Iury Paulino, do MAB. “É uma forma para que a sociedade em geral saiba o que se passa aqui.”

Para baixar o dossiê, clique aqui.

Veja a seguir alguns motivos listados no documento:

Saneamento básico

Umas das condicionantes atrasadas de Belo Monte é o sistema de água e esgoto da cidade de Altamira. A Norte Energia construiu o sistema, porém até hoje não é certo como serão feitas as ligações intradomiciliares devido a um impasse entre a empresa e a prefeitura. Apenas na semana passada a prefeitura entrou com um projeto de lei na câmara municipal para criar uma empresa pública de saneamento. Além disso, o processo não levou em conta o crescimento da cidade, deixando bairros periféricos de fora. O valor das obras pagas pela Norte Energia é de R$ 485 milhões e o medo da população é que isso seja um grande elefante branco.

Indígenas

Segundo o estudo, a Norte Energia chegou a “dar” mesadas para as aldeias no valor de R$ 30 mil, fato que contribuiu para o aumento do consumo de alimentos gordurosos entre os indígenas e causou a desnutrição de várias crianças. Outra pressão sobre as terras indígenas foi o desmatamento ilegal, pois entre os anos de 2008 a 2015 foram desmatados 193 km², representando aumento de 16%.

Moradias

A remoção forçada da população urbana da área do lago também é uma fonte inquestionável de violações. Segundo o defensor público da União Francisco Nóbrega, cerca de 800 a 1000 processos deverão ser ajuizados contra a Norte Energia por este motivo.  O defensor questionou o valor do caderno de preços para a indenização das famílias. Segundo ele, a empresa não leva em consideração o valor calculado pela prefeitura para o IPTU e muito menos a inflação imobiliária provocada pela obra.  

O reassentamento da Norte Energia também apresenta problemas. Segundo Fabiano Vitoriano, militante do MAB,  “quando as famílias são realocadas se deparam com uma realidade triste, pois a conta de energia vem muito cara, nesses locais não tem equipamentos públicos, não tem escola, postinho, agência bancaria”.

Ele afirma que quando as famílias moravam nos “baixões”, estavam próximas ao centro da cidade e agora estão a cinco ou sete quilômetros do centro. “Os ônibus que levam as crianças para as escolas estão sucateados e os horários para levar crianças e adolescentes são muito irregulares, provocando desconforto e um baixo desempenho na aprendizagem em sala de aula”.

Saúde

Segundo a militante Gracinda Magalhães, “a Norte Energia construiu um hospital com cem leitos, no entanto, ainda não foi inaugurado e o valor anual para a manutenção de um hospital como esse é de R$ 3,960 milhões”. Esse valor a Norte Energia não pagará anualmente, por isso o governo do estado e a prefeitura continuam se alfinetando para ver quem assume essa responsabilidade.

Segurança

Antônia Martins, do Movimento de Mulheres Campo e Cidade, denunciou que “o pior legado de Belo Monte é a violência, a violência que mata”. Ela desabafa que “a violência atinge as mulheres, os jovens e os trabalhadores da barragem” e concluiu apresentando um dado alarmante: “só em 2015 a polícia já matou cerca de 10 pessoas”.

Segundo o dossiê, a Norte Energia investiu R$ 115 milhões em segurança pública, no entanto, cerca de R$ 40 milhões foram gasto para comprar um helicóptero que fica estacionado em Belém. O estudo aponta que entre 2009 a 2013, o número de homicídios aumentou 80% na região de construção de Belo Monte.

Educação

Segundo o Sindicato dos Professores, as escolas ficaram abarrotadas de estudantes, levando a um aumento da reprovação e queda do IDEB, pois muitas crianças e adolescentes passaram a estudar em condições desconfortáveis em salas de aulas de PVC e pré moldados. Segundo o professor Lucivan Gonçalves, mesmo com o aumento de matrículas, a quantidade de profissionais da educação não aumentou.  “Cerca de 70% a 80% dos professores são contratados [sem concurso]”. À noite, a evasão de estudantes é maior, pois boa parte deles estão abandonando a escola para ir trabalhar na obra. O sindicato também contesta a estrutura dos “reassetamentos”, pois estes não possuem escolas. O coordenador do SINTEPP Lucas Moura denunciou que “saímos de Belo Monte sem uma biblioteca construída na região da Transamazônica e Xingu”.