Garimpeiros e mineradora canadense travam disputa por ouro de Belo Monte

Por André Borges, do jornal O Estado de S. Paulo

A hidrelétrica de Belo Monte ganhou um forte aliado para alimentar as polêmicas que envolvem a exploração dos recursos naturais da Amazônia. Desta vez, porém, o interesse não está nas águas do Xingu. Agora, o alvo é o ouro. Nos pés da barragem de Belo Monte, a apenas 14 km do paredão erguido pela barragem da hidrelétrica, uma guerra foi deflagrada entre garimpeiros que vivem na região e a empresa canadense Belo Sun. A companhia, que não tem nenhum vínculo com a usina, quer transformar o local no maior projeto de exploração de ouro do Brasil. Mas as ambições minerais viraram caso de polícia.

A Belo Sun denunciou os garimpeiros de terem mexido em terras da região sem a devida autorização ambiental, justamente na área onde a empresa pretende instalar sua planta industrial para extrair ouro nas margens do rio Xingu, no município de Senador José Porfírio (PA).

A Polícia Civil abriu inquérito e partiu para cima dos garimpeiros. Há três semanas, a Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema), vinculada à Polícia Civil, convocou 16 garimpeiros para prestarem esclarecimentos na delegacia. Se condenados por crime ambiental, podem ser obrigados a prestar serviços sociais ou a pagar cestas básicas.

A população local ficou indignada. Os garimpeiros, que trabalham no local há mais de 60 anos, acusam a Belo Sun de querer expulsá-los sem direito a indenizações. Cerca de 2 mil pessoas da região vivem do garimpo. “As pessoas só querem ter seus direitos reconhecidos. A empresa não ofereceu nada para o povo. Estamos falando de gente que nasceu e se criou no lugar, e que não sabe fazer outra coisa”, disse Valdenir do Nascimento, presidente da Cooperativa dos Garimpeiros da região.

O ouro de Belo Monte está encravado no subsolo de uma região conhecida como Volta Grande do Xingu. A licença ambiental que os garimpeiros tinham para atuar na região venceu em dezembro do ano passado. Eles alegam que pediram renovação do documento para a Secretaria do Meio Ambiente do Pará, mas que esta deu uma autorização de lavra para uma área completamente fora do local onde eles atuavam, um pedaço de terra que não tem ouro. “Quando reclamamos que a demarcação estava errada, disseram que a gente não queria autorização nenhuma e cancelaram a licença. Ficamos sem ter onde trabalhar”, afirmou Nascimento.

O delegado Waldir Freire Cardoso, chefe de operação da Dema, disse que a polícia constatou a lavra de ouro sem autorização. “A denúncia envolvia pessoas e pequenas empresas que atuavam numa área que a Belo Sun diz que é dela. Para nós, não interessa se a denúncia vem da Belo Sun ou de quem quer que seja. A autuação foi motivada por conta de constatação do dano ambiental”, disse.

Licenças

Há três anos a Belo Sun busca o licenciamento para o seu garimpo industrial, processo que é tocado pelo governo do Pará. A empresa já tem a licença prévia do projeto e se prepara para pedir a licença de instalação, documento que libera efetivamente a extração do ouro.

O Ministério Público Federal questionou o Ibama sobre a necessidade de o órgão federal assumir a responsabilidade pelo licenciamento, dada a sua proximidade com a hidrelétrica e a potencialização dos impactos socioambientais por conta da mineração, mas o tema não saiu dos escaninhos da secretaria estadual.

A Norte Energia, dona da hidrelétrica, evita falar publicamente sobre os planos da Belo Sun, mas sabe-se que sua diretoria torce o nariz sobre a possibilidade de ter bombas explodindo no subsolo do Xingu, bem ao lado de sua barragem.

A Belo Sun foi insistentemente procurada para comentar o assunto, mas não retornou ao pedido de entrevista. A empresa, que pertence ao grupo canadense Forbes & Manhattan, um banco de capital fechado que investe em projetos de mineração, tem planos de aplicar US$ 1,076 bilhão no projeto “Volta Grande”, de onde sairiam 4,6 mil quilos de ouro por ano, durante duas décadas.

“A Belo Sun não tem mais direito de estar naquela área do que os garimpeiros artesanais, que estão ali há seis décadas. Apesar disso, a empresa age como se fosse proprietária da região, constrangendo os moradores do local e pressionando sua saída”, disse Leonardo Amorim, advogado do Instituto Socioambiental (ISA). “Trata-se de uma mineradora com um mero pedido de lavra e uma licença ambiental sub judice, numa terra pública.”