MME se compromete em discutir Política de Direitos com atingidos

Na tarde de ontem (26/03), representantes da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) participaram de uma reunião em Brasília com o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann.

As lideranças avaliaram que a reunião foi positiva no que se refere ao compromisso que o Ministério firmou com o Movimento em discutir a Política Nacional de Direitos dos Atingidos por Barragens (PNAB). A criação de uma Política Nacional de Direitos é uma reivindicação histórica do MAB. Apesar das hidrelétricas serem a principal forma de geração de energia elétrica no país, até hoje não existe um marco legal que assegure os direitos dos atingidos.

“É neste compromisso que queremos avançar, vamos perseguir esta sinalização positiva do Ministério sobre a Política e também vamos pressionar sobre a criação de um fundo para o desenvolvimento das regiões atingidas. Apresentamos essa proposta ao Ministério e estamos aguardando um retorno”, considerou Joceli Andrioli, da coordenação do MAB.

Porém, mesmo com perspectivas positivas, o Movimento questiona a postura do Ministério de Minas e Energia, que sendo o responsável pela execução da política do setor elétrico, e nela a construção de barragens, não atende as demandas dos atingidos por barragens e não aponta nenhum sinal para a resolução dos problemas sociais causados por estas obras.

“Estamos vivendo um período de intensas lutas no Brasil o que deveria impulsionar o governo a tomar atitudes progressistas que atendam os reais anseios da população. É preciso que este governo aproveite o momento, confie na força do povo e faça as mudanças favoráveis à maioria dos brasileiros”, disse Joceli.

É neste sentido que o MAB e a Plataforma Operária e Camponesa da Energia aguardam a confirmação de uma audiência com o Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, para tratar da política energética brasileira. “Queremos abrir diálogo com o novo Ministro e avançar nas proposições dessas organizações com o governo”, finalizou a liderança dos atingidos.