Um novo “Apagão”?

Em meio ao risco de novos racionamentos de energia, especialistas apontam o que realmente está em jogo por trás dos chamados “apagões intencionais”.

por Bruno Ferrari, do MAB

Foto: João Zinclar

No início deste ano, um corte de energia repentino atingiu 11 estados e o Distrito Federal, comprometendo o funcionamento de indústrias, escolas, hospitais e até mesmo o transporte público em diversas cidades brasileiras, além de deixar “no escuro” inúmeras famílias ao redor do país. A interrupção no abastecimento foi chamada pela imprensa de “apagão intencional”, uma vez ocasionado a mando do próprio ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), que solicitou a retirada de cargas do sistema.

Especialistas apontam que “apagões” como este podem acarretar inúmeras consequências, semelhante ao ocorrido em 2001, durante o segundo mandato do governo FHC, quando milhões de brasileiros foram penalizados, sem energia e com grandes aumentos nas contas.

Segundo o professor Dorival Gonçalves Junior, da Universidade Federal de Mato Grosso, especialista em política energética, momentos como este, de “crise”, muitas vezes são encarados pelo capital como boa oportunidade de ampliação dos lucros, seguindo o conceito de “oferta e procura”. No caso da energia, a realidade não é muito diferente, portanto os termos “apagão” e “racionamento”, na verdade podem ser encarados como sinônimos de “lucro”, sobretudo dentro da lógica empresarial daqueles que controlam o mercado de geração e distribuição de energia no país.

“A chamada ‘crise energética’ tem sido produzida essencialmente com a finalidade de gerar um clima de escassez de oferta para justificar e ampliar a exploração através dos aumentos sem precedentes, mundialmente, nas tarifas de eletricidade, uma vez que a indústria está completamente controlada fisicamente, pela ONS, economicamente, através da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) e institucionalmente, com a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), ou seja, agindo sob as rédeas de mercado”, explicou Gonçalves.

Queda no consumo x Queda nos lucros

O cenário de consumo de eletricidade nos próximos anos mostra-se pouco favorável. O consumo total de energia de 2008 (ano da crise) até 2014 teve crescimento de 22% (media de 3% ao ano). O consumo industrial praticamente manteve-se o mesmo nestes últimos 7 anos – em 2008 foi de 176 milhões de MW e 2014 fechou em torno de 179 milhões, ou seja, crescimento de 1,8% em sete anos. No entanto, no período de 2013 para 2014 houve uma redução de 3% no consumo industrial. O ano de 2015 deverá seguir esta tendência, apontando um cenário de recessão industrial, já que as medidas econômicas adotadas pelo Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, apontam para austeridade fiscal, com aumento de juros e cortes nos gastos sociais. Recessão na indústria significa menos energia consumida, também no âmbito residencial e comercial.

Segundo José Josivaldo Alves de Oliveira, coordenador nacional do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), com o cenário de recessão industrial, é provável que os empresários do setor queiram garantir seus lucros por meio da “crise”.

“Nestas condições, um racionamento não seria nada mal para seus objetivos, que certamente cobrariam medidas indenizatórias para compensar os ‘agentes’ e ‘investidores’ pelo lucro não realizado, tal como foram cobrados os encargos do apagão de 2001 até 2005”, afirma Oliveira.

Você se lembra do apagão de 2001?

O maior apagão da história ocorreu entre 1 de julho de 2001 e 19 de fevereiro de 2002, durante o segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. Estima-se que o racionamento ocorrido durante o governo tucano custou cerca de R$ 60 bilhões ao povo brasileiro.

Uma estimativa da Fundação Getúlio Vargas aponta que o Brasil perdeu dois pontos percentuais do PIB devido ao apagão. Isso custou cerca de R$ 50 bilhões. Os outros R$ 10 bilhões são frutos do chamado “imposto apagão”, usado posteriormente para financiar a construção das usinas térmicas. Se dividirmos esse valor pelos 180 milhões de brasileiros, significa que o apagão custou a cada brasileiro R$ 320.

Esgotamento dos reservatórios x Falta de chuva

Empresas e agências reguladoras já têm citado como justificativas para um possível racionamento a queda nos reservatórios, provocado pela escassez de chuva e o aumento do consumo. No entanto, um estudo realizado pela ILUMINA (Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico) descarta essas possibilidades e aponta alguns outros fatores relevantes para entendermos como funciona a lógica de exploração desse sistema.

No documento denominado “Um roteiro para não se enganar com a atual crise do setor elétrico“, organizado por Roberto Pereira d’Araujo, observamos que o esgotamento dos reservatórios vem ocorrendo desde 2008, sobretudo pelo uso excessivo das hidrelétricas, e pouco uso das térmicas, contrariando o modelo energético atual que prevê um uso equilibrado entre os dois modelos.

Pela curva do gráfico divulgado dentro do estudo, percebemos o uso abusivo dos reservatórios, sobretudo a partir de 2008.   

Fonte: ILUMINA

No que diz respeito à escassez de chuva, se compararmos as vazões que chegaram às hidrelétricas no período 2012-2014 com as dos períodos passados, verificamos que, na história recente, ocorreram secas muito piores do que a atual. Em outras palavras, as vazões destes últimos três anos nem de longe podem ser consideradas como muito desfavoráveis. Portanto, essa justificativa também está longe de ser plausível.

Para Oliveira, o esvaziamento dos reservatórios pode ter sido realizado de maneira intencional para a ampliação máxima dos lucros das empresas que controlam o setor. “Podemos tomar como exemplo o caso da CESP (Companhia Energética de São Paulo), ao findar o prazo de concessão, ela devolveu o reservatório com praticamente 0% de água. É uma estratégia perversa das grandes empresas, pois utiliza-se o recurso natural até o fim, e após o esgotamento total, decide-se então acionar as térmicas, que tem um custo maior, uma boa justificativa para o aumento nas contas de luz”, concluiu.