Males causados por barragem podem ser reparados por governo

Em ação inédita, barragem de Sobradinho terá passivo social quantificado e resultado pode gerar política pública para região  

“Adeus Remanso, Casa Nova, Sento-Sé

Adeus Pilão Arcado vem o rio te engolir

Debaixo d’água lá se vai a vida inteira

Por cima da cachoeira a gaiola vai subir

Vai ter barragem no salto do Sobradinho

E o povo vai-se embora com medo de se afogar.

O sertão vai virar mar, dá no coração

O medo que algum dia o mar também vire sertão”

por Maíra Gomes, do Brasil de Fato

Fotos: João Zinclar

Uma das maiores transposições de cidades e famílias da história do Brasil foi retratada na música Sobradinho, de Sá e Guarabyra: a construção da barragem da Usina Hidrelétrica de Sobradinho, no norte da Bahia. Foram seis anos de obras e, em sua inauguração em 1979, sete municípios haviam sido inundados e mais de 70 mil pessoas foram afetadas. A barragem criou o terceiro maior lago artificial do mundo, com um superfície de 4.214 km².

“Era tempo de Ditadura Militar no país e não era fácil lidar com a empresa [Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF), empresa pública federal responsável pela usina]. A truculência era muito grande e há muitos relatos de violência no processo de retirada das famílias”, relata Moisés Borges, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que faz um trabalho com as comunidades atingidas há mais de dez anos.    

 Além da violência, o militante explica que em processos de retirada de famílias para construção de barragens há, historicamente, uma série de violações de direitos. O resultado deixado por esse processo desigual é chamado de passivo social. E após mais de trinta anos de lutas, o passivo deixado pela barragem de Sobradinho será medido e quantificado, possibilitando a reparação dos males causados.

Está sendo implantado na região o Diagnóstico Social, Econômico e Cultural dos Atingidos pela Usina, que, a partir do entendimento da realidade atual dos municípios e população atingidos apresentará as demandas e necessidades sociais e de desenvolvimento da região.

“Uma das principais argumentações para a implantação de uma barragem é a geração de desenvolvimento no local. E se avaliarmos que a área atingida está pior que a macrorregião à que pertence fica fácil de entender que a obra não tenha empregado o que prometeu”, explica Eduardo Luiz Zen, coordenador do diagnostico pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). A entidade é responsável pela aplicação do Diagnóstico, que será realizada em parceria com o MAB, além de governos municipal, estadual e a CHESF.  

Atingidos sem direitos

No período da construção, as sedes dos municípios de Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arcado e Remanso ficaram embaixo d’água e outros três municípios, Juazeiro, Xique-Xique e Barra, tiveram parte do território inundado. A cidade de Sobradinho surgiu com a obra, já que era o local que servia de alojamento aos operários e acabou se transformando em um município.

As mais de 12 mil famílias que tiveram que sair de suas casas foram mandados para os mais variados lugares, muitas vezes com uso de violência e sem as garantias mínimas de estrutura. Até hoje, grande parte dos municípios reconstruídos não oferecem saneamento básico ou estrutura suficiente para acesso à educação e saúde.  

A Usina é responsável por 15% da energia que abastece os estado do Nordeste, mas quem mora ao lado da barragem e foi afetado em sua construção até hoje está sem energia elétrica. No final de 2013, uma comunidade do município de Sobradinho recebeu energia elétrica, mas pelo menos outras três ainda estão no escuro. “Fomos expulsos de nossas terras e até agora não tivemos nem o acesso à energia. Alguns receberam, mas falta a água, a terra, a escola, o acesso a saúde, estradas, muita coisa”, disse Magnólia Silva, moradora da comunidade de Santa Tereza.

Diagnóstico visa trazer reparação

A metodologia para realizar o diagnóstico social na região atingida pela barragem é uma iniciativa inédita no país e no mundo. Eduardo Zen explica que a pesquisa vem de um reconhecimento do governo da dívida histórica. “O inédito não é a metodologia em si, mas o esforço do governo em recuperar essa dívida com a população atingida”, afirma.

Segundo Eduardo, após a realização de entrevistas com famílias atingidas direta e indiretamente, personalidades das comunidades que acompanharam a construção e a pesquisa em documentos da época, o diagnóstico vai identificar a realidade das comunidades atingidas atualmente e dar um número muito próximo da realidade das necessidades das famílias, como falta de moradia adequada, dificuldades de acesso à saúde e educação, saneamento básico nos municípios e outras demandas.

O projeto teve início em fevereiro de 2014 e deve apresentar o resultado no fim do primeiro semestre de 2016. Com o relatório final, será possível elaborar uma política para a região.

A expectativa do MAB é que a seja possível tanto solucionar os problemas mais urgentes das famílias, como acesso à água e outros direitos básicos, como na elaboração de uma política de desenvolvimento na região. “Pode estar previsto, por exemplo, a criação de cooperativas, um projeto de organização e fortalecimento dos atingidos. As famílias melhorando de situação melhoram também a região. As possibilidades são muitas”, anima-se Moisés.

Ele aponta que a aplicação da metodologia é uma grande vitória. “É um avanço extraordinário que em outros governos não seria possível. Para as famílias, já tão sofridas, é um reconhecimento de tantos anos de luta. E pode ser uma referência no mundo todo”, diz.