Atingidas por barragens debatem violações dos direitos em Rondônia

Nos dias 31 de outubro e 1º de novembro ocorreu mais um encontro de mulheres do Movimento dos Atingidos por Barragens em Porto Velho, Rondônia. A atividade reuniu mulheres de diferentes comunidades, entre elas atingidas pela hidrelétrica de Samuel, dos municípios de Itapuã do Oeste, Candeias e do distrito de Triunfo, e de áreas afetadas pelas barragens de Santo Antônio e Jirau, no rio
Madeira, como as comunidades de Joana D’Arc e os projetos de reassentamento Santa Rita e Morrinhos.

O encontro faz parte de um conjunto de atividades que estão sendo realizadas em todos os estados para aprofundar o processo de organização e formação das mulheres do MAB. Os debates são combinados com oficinas para a produção das arpilleras, que incentiva que as mulheres contem suas próprias histórias de luta nas comunidades e as violações de direitos humanos cometidas pelas empresas na implantação de projetos de barragens.

A técnica de bordado das arpilleras reunia as mulheres em algumas regiões do Chile durante a ditadura militar do General Augusto Pinochet. As telas confeccionadas eram enviadas para fora do país como forma de denunciar as violações de direitos humanos ocorridas durante os anos de repressão e traziam em suas ilustrações as contradições vividas pelo povo chileno, em especial pelas mulheres e a partir de seus olhares.

A violação que atinge as mulheres

Segundo relatório da Comissão Especial “Atingidas por Barragens”, do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), “as mulheres são atingidas de forma particularmente grave e encontram maiores obstáculo para a recomposição de seus meios e modos de vida; […] elas não têm, via de regra, sido consideradas em suas especificidades e dificuldades particulares” e, por isso, “têm sido as principais vítimas dos processos de empobrecimento e marginalização decorrentes do planejamento, implementação e operação de barragens”.

Entre outros aspectos do setor elétrico brasileiro que trazem graves consequências aos atingidos, a sua visão patrimonialista que considera como atingido apenas aqueles afetados pelas águas em propriedades tituladas, têm prejudicado principalmente as mulheres. Como consequência do patriarcado, historicamente elas ficaram e continuam na maioria das vezes, a margem dos processos de negociação, uma vez que, normalmente os proprietários das terras são os homens.

Na região, onde a maioria dos militantes e lideranças são mulheres, ainda mostra aspectos profundos deixados pela transformação causada pelos projetos militares de integração na região que incluem a UHE Samuel como parte essencial. Hoje elas assumem a responsabilidade de suas mães, na época em que foram atingidas. “A água veio, pra dizer bem de uma vez, não deu tempo de levar as coisas de casa, meu pai me colocou no ombro, pegou meu irmão e saiu com minha mãe. Desde que saímos da terra ele trabalhou muito para nos dar o mínimo da sobrevivência, até não aguentar mais tanto sacrifício. Em minha família, assim como várias que passaram por casos parecidos, as mães tiveram que ser guerreiras para que hoje nós levemos adiante o sonho e a luta por outro pedacinho de chão”, afirma a coordenadora Creuza da Silva.

Entre os problemas gerados de forma sistemática na construção de barragens está a crescente prostituição nas cidades, ou regiões de entorno da obra. Nesse sentido, as consequências trazidas por Santo Antônio e Jirau na região de Porto Velho são exemplares em apontar aquilo que deve ser combatido, pois não se trata da criminalização da atividade, mas da formação de um contexto violento em que os mais prejudicados são os grupos vulneráveis e as mulheres que passam a ser tratadas como mercadorias.

O relatório da Plataforma Dhesca de abril de 2011(Relatório Nacional para o Direito ao Meio Ambiente Plataforma Dhesca Brasil), entre as várias consequências, aponta que “O aumento de homicídios dolosos cresceu 44% em Porto Velho entre 2088 e 2010, e a quantidade de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual subiu 18%. O número de estupros cresceu 208% em Porto Velho entre 2007 e 2010.”

Este trecho publicado em A Crítica de Manaus, relata de forma resumida o início do pico das obras no rio Madeira: “Desde o início das obras das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, em 2008, milhares de mulheres de todo o Brasil migraram para a região em busca do dinheiro do operários. Juntas, as usinas são o maior canteiro de obras em andamento do Brasil e uma das principais vitrines do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em dois anos, porém, Jaci Paraná (distrito de Porto Velho) se transformou num imenso mercado de sexo a céu aberto funcionando 24 horas por dia, onde mulheres e  adolescentes são a principal matéria-prima. (…) E a proximidade entre os prostíbulos e o canteiro de obras da empreiteira Camargo Corrêa, a maior a atuar na construção da usina de Jirau, é impressionante. Da portaria do alojamento até os primeiros prostíbulos, a distância não chega a 1,2 mil metros. Um deles ganhou o apelido de “Usina do Amor”.

Manuela, atingida por Santo Antônio no Projeto de Assentamento Joana D’Arc e reassentada em Santa Rita finaliza: “Claro que a gente luta pelo nosso direito e das famílias que estão com a gente! Mas se não mudar o jeito de fazer barragem, que é um jeito bom pra empresa e ruim pra nós, sem que eu esteja aqui concordando com qualquer construção, em toda obra se repetirão os mesmos erros, não é possível assistir sempre os mesmo problemas terríveis que atacando as mulheres em qualquer barragem. Agora me diz uma onde isso não aconteceu?”, questiona.