Audiência Pública discute risco de rompimento de barragem em MG

Empresa que já fez alteamento irregular pretende subir o muro da barragem em mais 20 metros

Cerca de 300 pessoas participaram na noite da última quarta-feira (22) de Audiência Pública da Câmara Municipal de Congonhas (MG) que discutiu o alteamento da barragem de rejeitos da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

O encontro realizado na sede da Associação de Moradores Nossa Senhora Aparecida, no bairro Residencial Gualter Monteiro, reuniu famílias preocupadas com o aumento da capacidade de armazenamento das barragens de rejeitos da mineradora que estão situadas acima de vários bairros da cidade. A população teme que um possível rompimento cause uma tragédia. 

O vereador Marcos Resende Amaro apresentou números da própria empresa que indicam que se houver um rompimento o estrago atingiria uma raio de 25km, destruiria 328 casas e matando 1500 pessoas.

O promotor de justiça de Congonhas, Vinícius Alcântara Galvão, apresentou o histórico do acompanhamento das muitas denúncias feitas desde o ano passado e afirmou que espera o resultado de uma perícia feita pelo próprio Ministério Público para averiguar se a CSN está cumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), fechado na época para corrigir os problemas apontados. Moradores afirmavam que as obras estavam sendo feitas sem as devidas licenças e ignorando regras básicas de engenharia.

Durante as intervenções, Valber Silva, arqueólogo da USP, afirmou que as obras continuam sendo feitas de forma incorreta e que não assinaria um projeto feito daquela maneira. Na proporção, “é como se estivessem fazendo um prédio moderno sobre os alicerces de uma construção do século XVIII”, denunciou.

Presente na audiência, José de Freitas Cordeiro, prefeito de Congonhas, afirmou que, diante do pânico da população, assume o compromisso de não autorizar o novo alteamento pedido pela CSN enquanto for prefeito.

População se mobilizou para cobrar direitos

Rodrigo Ferreira, presidente da Associação de Moradores, agradeceu a participação da comunidade e reiterou que não se pode permitir que a CSN continue desrespeitando os moradores. “Quando vi que eles tinham feito o alteamento sem licenças, sem respeitar as leis, pensei que da próxima vez não seria assim”, afirmou se referindo a tentativa da empresa de subir mais 20 metros no muro da barragem. “Saibam que nós somos a fonte do poder, se a gente fizer a nossa parte, a gente consegue o que quiser”, concluiu.

Thiago Alves, militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), parabenizou a comunidade pela mobilização e reafirmou a necessidade de continuarem organizados. “O estado de Minas Gerais tem um histórico de desrespeitar as leis para facilitar para as empresas. Por isto os compromissos assumidos aqui precisam ser acompanhados pelo povo que deve continuar mobilizado. Só assim será possível fazer frente a força das empresas”.

Thiago propôs que os moradores e as organizações se reúnam numa frente ampla permanente para debater, organizar e mobilizar a população de toda a cidade para acompanhar a situação.

Além da promotoria, da Prefeitura e da Câmara Municipal, estiveram presentes representantes da Defesa Civil, da Polícia Militar, da ONG Gota D’agua, da União Municipal das Associações de Moradores (UNACON), da Academia de Ciências, Letras e Artes de Congonhas e de pesquisadores da USP e da UFRJ. A CSN não compareceu.