Atingidos pelo complexo portuário do Tapajós reivindicam direitos

Famílias atingidas pelo recém-construído Porto de Miritituba, na localidade de Nova Miritituba, no Pará, estão indignadas com a Bungue, dona do Porto. Sentem-se enganadas e lutam por conquistas de direitos. 

No início de abril, elas fecharam a estrada que dá acesso ao Porto e, quando receberam reintegração de posse, foram para a Transamazônica, impedindo a passagem de todos os caminhões, que ficaram parados no estacionamento. Com essa paralização, que durou mais de uma semana, conquistaram um poço para captação de água e um transformador. Houve promessa de piçarramento das ruas. E existem promessas mais antigas, como construção de creche (iniciada, mas parada) e posto de saúde.

Fernando, um dos moradores, contou que Nova Miritituba se iniciou a partir de 2011 com 93 famílias que moravam numa área de risco, atingidas por um desmoronamento de terra, às margens do Tapajós, chamada Buritizal. Com os andamentos para a construção do Porto da Bungue, elas foram retiradas com o compromisso para cada família ter um lote, uma casa de alvenaria e 8 mil reais. Até hoje, o compromisso não foi cumprido pela Bungue. As famílias receberam apenas o lote e quem tinha condições financeiras foram construindo suas casas. “Existe barraco até hoje”, afirma.

Hoje Nova Miritituba cresce, e tem em torno de 600 famílias. Ele afirmou que “todos estão animados nessa batalha pelos direitos, ainda mais agora que a força é maior” ressaltou.             

Fernando conta ainda que ouviu dizer, que a Prefeitura de Itaituba recebeu uma quantia para resolver os problemas das famílias, mas nada foi feito até o momento. E afirmou: “a gente não fica tranquilo e não vai parar enquanto não tiver todos os direitos garantidos, inclusive o título definitivo do terreno”. 

Além das promessas não cumpridas por parte das empresas do Agronegócio, as famílias sofrem com a insegurança e a poeira da estrada, principalmente por causa dos caminhões das empresas, que passam de 5 em 5 minutos.     

As famílias denunciam também que a poeira da soja envenenada que vem do Porto (a 6 km, mas muito próximo em linha reta) está provocando febre e problemas respiratórios, sobretudo nas crianças e idosos. E desabafam: “a Bungue é uma das maiores empresas do Agronegócio e o que estamos reivindicando é uma migalha, a gente tem que ser atendido”. 

Fred, militante do MAB na região do Tapajós, afirmou que “vocês são lutadores; viemos hoje aqui para ajudar a juntar a força de vocês com as ocupações urbanas, com os ameaçados pelas barragens do complexo Tapajós, assim a força do povo organizado vai aumentar”. E ficou encaminhado um próximo encontro para os próximos dias. 

O complexo portuário do Tapajós é o conjunto de 23 terminais que concluídos terão a capacidade de escoar até 20 milhões de toneladas de grãos de Mato Grosso pelos portos da Bacia Amazônica (Santarém (PA), Vila Rica (PA) e Santana (AP)).  Estima-se que investimentos na construção de estações de transbordo, armazéns, terminais portuários, empurradores e embarcações deve custar mais de R$ 3 bilhões. O porto faz parte de um conjunto de obras de infraestrutura para o Capital no Pará que contempla portos, hidrovias ferrovias, rodovias, mineração e etc. que vai consumir 150 bilhões de reais entre 2012 e 2016.

Pelo menos oito empresas já adquiriram terrenos em Miritituba para a construção de estações de transbordo à margem do Tapajós, destas, ao menos quatro – as tradings americanas Bunge e Cargill e as operadoras logísticas Hidrovias do Brasil e Cianport – possuem projetos em estágio final de licenciamento ambiental. Ambas estão organizadas na Associação dos Terminais Privados do Rio Tapajós (ATAP).

A construção do porto abre uma nova rota de exportação do agronegócio no país que encurta em 320 km o caminho dos sojicultores do Mato Grosso até o porto da Cargil em Santarém e torna mais atraente a expansão da soja para a Transamazônica, rumo ao Médio Xingu, onde está sendo construída a Barragem de Belo Monte.

Hoje, mais de 70% da safra mato-grossense é escoada pelos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR), a mais de 2 mil quilômetros da origem. Alguns caminhões vão ainda mais longe, até São Francisco do Sul (SC) e Rio Grande (RS). 

As hidrelétricas planejadas para o rio Tapajós tem sido o carro chefe das discussões e implantação dos megas empreendimentos na região, porém os impactos sociais e ambientais já afloram na região e a população mais uma vez sofre com as violações dos direitos humanos. O MAB tem buscado trabalhar na região em busca de direitos dos atingidos e na garantia de um desenvolvimento popular para o Tapajós.