RGE pede 20,33% de aumento nas contas de luz

Solicitação da distribuidora enviada à ANEEL pode aumentar as contas de energia elétrica de 1,4 milhão de gaúchos

A empresa Rio Grande Energia (RGE) solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), nesta terça-feira (03), um reajuste de 20,33% nas tarifas de energia elétrica. Nos próximos dias, o órgão analisará o pedido e possíveis aumentos entrarão em vigor a partir do dia 19 de junho.

Concessionária de distribuição de energia elétrica de 264 municípios, abrangendo em torno de 1,4 milhão de gaúchos, a RGE pertence à CPFL Energia, grupo empresarial controlado pela Camargo Correa e diversos fundos de pensão.

Além da RGE, o grupo possui mais sete distribuidoras de energia que atendem 7,2 milhões de consumidores, representando 13% do mercado brasileiro.

No ano passado, a receita da distribuidora gaúcha chegou à R$ 2,3 bilhões, com um lucro líquido de R$ 325 milhões. Destes, R$ 300 milhões foram remetidos aos acionistas. Entretanto, o satisfatório desempenho econômico da empresa não se refletiu na qualidade dos serviços, o que gerou até a CPI da Energia na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Durante a Jornada de Lutas dos Atingidos por Barragens, em março deste ano, mais de 200 pessoas protestaram contra o atendimento prestado pela concessionária no município de Erechim, no Rio Grande do Sul.

Após uma passeata pela BR 153, no dia 13 de março, os manifestantes realizaram uma Audiência Pública na sede regional da RGE, onde relataram a ocorrência de freqüentes quedas de energia, o que gera grandes prejuízos na produção e na economia local.

Para a integrante da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Neudi Oliveira, estes problemas são resultado do processo de privatização ocorrida no setor elétrico. “Estamos colhendo o fruto de uma política neoliberal que privatizou praticamente 80% do setor elétrico brasileiro. Hoje, apenas confirmamos que esse processo apenas aumentou o preço da energia e piorou os serviços para a população brasileira.”

Todos os anos as 64 distribuidoras de energia elétrica solicitam anualmente reajuste nas tarifas à Aneel. Até esta semana, dos 22 pedidos de aumentos, apenas um não foi atendido. Em abril já havia sido concedido aumento de 29,99% para os consumidores gaúchos da AES Sul.

Golpe nas tarifas

Oliveira também explica que estes aumentos são resultado da especulação promovida desde o início deste ano através da venda de energia no Mercado de Curto Prazo.

Em 2012, empresas estatais de energia dos estados de Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e São Paulo, todas controladas por governos do PSDB, não aceitaram renovar as concessões de suas hidrelétricas através da Medida Provisória 579.

Anunciada pela presidenta Dilma Rousseff, a medida propunha a renovação automática das hidrelétricas estatais com contratos vencendo até 2015, com a redução das tarifas de venda de sua energia para R$ 32,00 por MW/h, por estarem com os investirem amortizados.

Com a recusa dos tucanos, suas empresas começaram a vender energia no Mercado de Curto Prazo ao preço de R$ 822,00 por MW/h, um valor 25 vezes maior que o cobrado pelas hidrelétricas federais.

Isso está gerando um prejuízo de aproximadamente R$ 21 bilhões no ano, que serão repassados ao consumidor nos próximos aumentos das distribuidoras. Os aumentos da AES Sul e os prováveis aumentos da RGE já são reflexos desta especulação.

Somente a RGE, nos três primeiros meses do ano, comprou 250 MW médios no mercado não regulado, o que custou R$ 310 milhões, valor que será repassado à população gaúcha.

Confira o vídeo sobre o golpe nas tarifas de energia: