Atingidos conquistam suspensão do licenciamento de barragem no Rio

Após um protesto com mais de 150 pessoas em frente ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), atingidos conquistam a suspensão do licenciamento ambiental da barragem do rio Guapiaçu, localizada no interior do estado do Rio de Janeiro.

Desde as nove horas da manhã, uma caravana de quatro ônibus vinda do município de Cachoeiras de Macacu, localizada a 100 quilômetros do Rio de Janeiro, concentrou-se em frente ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para exigir uma reunião com representantes do governo estadual.

Por volta das onze horas, uma comissão com dez membros dos atingidos foi recebida pelo subsecretário estadual do Meio Ambiente, Antônio Da Hora, que garantiu a suspensão do licenciamento ambiental do projeto temporariamente.

O subsecretario aceitou, depois de diversos relatos sobre as irregularidades no processo de licenciamento ambiental coordenado pelo Inea, marcar uma reunião no prazo máximo de trinta dias com os representantes das comunidades afetadas.

Para o integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Leonardo Bauer, esta conquista só ocorreu devido às permanentes mobilizações que ocorreram desde o início deste ano na região.

Simultaneamente à reunião no órgão ambiental, um grupo de atingidos foi recebido, na sede da Petrobrás, por funcionários responsáveis pelo Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

O Comperj é maior obra da história da Petrobrás e pode ser tornar um dos maiores centro de refino do mundo, atualmente em fase de construção no município de Itaboraí, também no interior do rio. A barragem do Guapiaçu surgiu como uma compensação ambiental imposta ao complexo, pelo aumento do número populacional na região.

No encontro, os atingidos apresentaram sua indignação com a omissão da estatal frente às denúncias de violação de direitos humanos e exigiram uma reunião conjunta com o governo do estado no prazo máximo de sessenta dias.

No final do dia, por volta das cinco horas da tarde, os atingidos marcharam pelo centro do Rio de Janeiro em direção à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, onde foram recebidos por parlamentares que demonstraram apoio à luta do MAB.

Irregularidades no licenciamento
Nos meses de setembro e novembro, o Governo Estadual do Rio de Janeiro declarou, por meio de decretos expropriatórios, como área de útilidade pública a região prevista para ser atingida pelo lago da barragem (21 quilômetros quadrados), sem um parecer oficial do órgão ambiental responsável.

Estas medidas ignoraram todo o processo de licenciamentos ambiental previsto em lei, como a realização de audiências públicas para consulta à população sobre a viabilidade do projeto.

Outra irregularidade está no duplo papel exercido pela Secretaria de Meio Ambiente, que ao mesmo tempo é proponente e avaliadora do licenciamento ambiental.

Além disso, os atingidos não dispõem de nenhuma informação sobre o projeto e o futuro da região. Há relatos de chantagens, coações e intimidações por parte da COHIDRO, empresa contratada para a realização do licenciamento.