MAB realiza audiência com superintendente do INCRA em São Paulo

Atingidos e atingidas do MAB se reuniram na tarde de hoje (09) na Superintendência Regional do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), na capital de São Paulo, para discutir questões ligadas aconstrução das barragens no estado de SP e a regularização de terras no Vale do Ribeira.

A reunião, fruto da jornada de lutas do “14 de março”, contou com a presença do superintendente regional do INCRA,Wellington Diniz Monteiro, além dos coordenadores do MAB.Também estavam presentes companheiros do MST, que desde a manhã de hoje seguem em ocupação na sede do INCRA. 

Como pauta, foram discutidos pontos importantes no quediz respeito à questão da terra e as demais violações causadas através da construção das barragens na vida dos atingidos.

No primeiro momento, a coordenadora nacional do MAB, Liciane Maria Andrioli,apresentou questões em relação a construção das barragens no estado de SP apontando também as pautas a nível nacional, sobretudo a necessidade da criação de uma Politica Nacional de Direitos dos Atingidos por Barragens (PNAB).

No segundo momento, Ubiratã de Souza Dias, o Bira, falou sobre a questão regional do Vale do Ribeira, das barragens já instaladas, que no total somam12, sendo sete do grupo Votorantim, e os impactos provocados. Também sobre a ameaça de novas construções que podem atingir profundamente as comunidades da região.

No entanto, o ponto central da reunião foi a questão da regularização das terras, sobretudo, como criar um plano de trabalho e uma metodologia, que proporcione um avanço significativo no que diz respeito ao reconhecimento e titularização das terras, o que pode proporcionar diversos outros direitos, como por exemplo, apoio em programas de desenvolvimento, estímulos de crédito bancário, e até mesmo a constituição de um plano de desenvolvimento regional para as comunidades do Vale do Ribeira.

Grupos quilombolas com mais de 450 anos, e que ainda lutam pelo reconhecimento de suas comunidades apontaram as dificuldades que envolvem a luta pela terra na região do Vale do Ribeira.

Seu Auríco, representante do Quilombo de São Pedro, trouxe à tona a discussão sobre a questão da burocracia que envolve as licenças ambientais e que parecem ser aplicadas somente aos pequenos agricultores.

“Quando vamos plantar, precisamos de três, quatro licenças para poder cultivaralguma coisa. É um sacrifício… Agora, como podem conseguir licenças tão facilmente para a construção de barragens?”, indagou seu Auríco ao superintendentedo INCRA.

 Débora, pediu a palavra para apontar seu descontentamento com o INCRA, sobretudo no que diz respeito à questão da violência sofrida pelo povo na luta pela terra.

“Eu sinto vergonha de estar aqui. Porque um órgão como esse, que defende a Reforma Agrária, muitas vezes não faz nada pelo povo. Eu perdi um tio meu. Ele foi assassinado por “terceiros”, que querem tomar nossa terra. Meu maridoe eu sofremos ameaças diariamente. Há pouco tempo, perdemos um companheiro que foi degolado.”, apontou Débora ao superintendente, que ouviu em silêncio.

Após a fala dos atingidos, JadirBonacina, coordenador do MAB no estado de São Paulo, encaminhou a propostade uma nova reunião para discutir mais pontualmente as demandas apresentadas na pauta de forma a construir um plano de trabalho com o INCRA e MAB, bem como reforçou ao superintendente do Incrapedido de apoio na constituição de uma Política Nacional de Direitos dos Atingidos por Barragens (PNAB).

O superintendente Wellington Diniz Monteiro, que até então não havia se pronunciado, aceitou as propostas e prometeu a criação de um “fórum”especial para tratar os assuntos relacionados aos atingidos por barragens no estado de SP, contando com a participação do INCRA, de outros órgãos competentes do governo a nível estadual e nacionale o MAB.

Uma nova reunião com a ouvidoria do INCRA foi encaminhada e, desta vez, será realizada na própria região do Vale, na cidade de Registro, com o objetivo de detalhamento de todos os pontos apresentados na pauta entregue ao Incra. Posterior, ainda em maio será feito mais uma audiência com a superintendência para encaminhamentos concretos de cada ponto apresentado.

Isso é resultado da jornada de lutas do 14 de março que marca o dia internacional de luta contra as barragens. Confira o vídeo: