Em Rondônia, atingidos cobram responsabilidade das usinas por enchentes do Madeira

 Atingidos e desabrigados pelas enchentes do rio Madeira vão às ruas para cobrar responsabilidade das usinas Santo Antônio e Jirau e exigir seus direitos

Na manhã desta terça-feira (18), 350 atingidos e desabrigados pela enchente do rio Madeira foram às ruas exigir seus direitos. A marcha iniciou-se na Praça Madeira-Mamoré, em Porto Velho (RO), às 7 horas da manhã e seguiu em marcha até o palácio do Governo, onde foram erguidas três barracas de lona – cada uma indicando uma região: Santo Antônio, Jirau e Samuel – o que simboliza como ficará a situação das famílias depois das enchentes, caso as soluções de longo prazo não sejam estabelecidas.

Famílias do município de Candeias, atingidas pela barragem de Samuel, construída há 30 anos no rio Candeias, também participaram do ato em solidariedade aos atingidos do rio Madeira.  A militante e coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em Candeia do Jamari, alertou para a necessidade de mobilização. “É preciso nesse momento que os atingidos do rio Madeira lutem pelos seus direitos: terra, moradia, condições dignas de vida. E exijam do governo que cobre a responsabilidade das usinas. Em Samuel, fomos retirados da beira do rio Candeias e estamos há 30 anos sem terra, sem indenização, sem nenhum direito”, afirmou.

Esta é a sexta ação do MAB desde a retirada dos milhares de desabrigados pelas enchentes que assolam a região no último mês. As famílias, atualmente alojadas em paróquias e igrejas, estão sendo informadas que terão de ser realocadas devido ao término do período de férias.  A prefeitura de Porto Velho está oferecendo novos locais sem estrutura e, por isso, as famílias ficariam em barracas de lona.

Hoje, 10 mil pessoas estão desalojadas e cerca de 20 mil pessoas estão em área de risco nos mais de 20 distritos alagados. O Movimento alerta que esses números serão ainda maiores quando chegar o período de chuvas de Rondônia.

Negando responsabilidade

Devido ao agravamento das enchentes, no último sábado (15/03) a presidente Dilma Rousseff, depois da visita à cidade de Porto Velho e demais regiões alagadas para avaliar o pedido de “estado de calamidade” requerido pelo município, afirmou que “é um absurdo querer responsabilizar qualquer um dos empreendimentos (usinas de Santo Antônio e Jirau) pela cheia do rio Madeira” e garantiu recursos para a região se recuperar após as enchentes.

Antes disso, no dia 12/02, durante reunião sobre a situação da cheia do Rio Madeira entre representantes de órgãos de segurança de Porto Velho, o gerente de operação e manutenção do consórcio Santo Antônio Energia, Amauri Alvarez, já havia negado responsabilidade dos consórcios, afirmando que “não há como comprovar ligação da usina de Santo Antônio com a cheia do Rio Madeira”.

Porém, a realidade confirma outra versão no que diz respeito aos culpados dessa tragédia. A acumulação de água nos reservatórios e o aumento da vazão dos vertedouros das usinas de Santo Antônio e Jirau potencializam os alagamentos naturais do período e mais áreas, que antes não sofriam alagamento, são atingidas.

Além disso, a velocidade e amplitude das inundações estão muito maiores, alegam moradores de todas as comunidades. “A cheia do Madeira era previsível, as datas em que a cheia atingia seu máximo eram conhecidas. Hoje, de um dia pra outro, a água está dentro de casa”, conta Márcio, morador da comunidade de São Carlos e militante do MAB.

Não é à toa que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) ordenou que Usina Hidrelétrica (UHE) Santo Antônio desligue 11 das 24 turbinas em atividade, por conta da cheia histórica do rio, que já atingiu 18,02 metros acima do leito do rio.

Atingidos à Jusante de Santo Antônio e Jirau

No Baixo Madeira, região atingida localizada abaixo das barragens de Santo Antônio e Jirau, milhares estão desalojados. Todas as famílias da comunidade de São Carlos, com uma população de três mil habitantes, foram retiradas e alojadas em colégios da cidade, sem perspectiva de retorno.

No dia 6 de março, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado em Rondônia obtiveram uma decisão liminar favorável na ação civil pública contra o Ibama, a Energia Sustentável do Brasil (Usina de Jirau) e a Santo Antônio Energia (Usina de Santo Antônio).

A Justiça Federal determinou que as hidrelétricas do Madeira devem fazer novos estudos sobre os impactos de suas barragens. As hidrelétricas têm prazo de 90 dias para comprovar à Justiça Federal o andamento do reestudo, sob pena de suspensão de suas licenças de operação.
As usinas de Santo Antônio e Jirau estão obrigadas a atender imediatamente as necessidades básicas (moradia, alimentação, transporte, educação, saúde etc.) da população atingida pelas enchentes nas áreas acima (montante) das barragens. O auxílio deve ser feito enquanto durar a situação de emergência e até que haja uma decisão definitiva sobre compensação, indenização ou realojamento. Porém, a decisão desconsiderou a solução a longo prazo para a população atingida à jusante das barragens, determinando auxílio somente no período da enchente.

Reivindicações

O Movimento dos Atingidos por Barragens exige que todas as famílias, a montante e à jusante, tenham seus direitos garantidos. O movimento exige decisão imediata para a questão do reassentamento urbano e rural em terras adequadas, moradias para todos os desabrigados, indenização pelas perdas da enchente, e elaboração de um plano de desenvolvimento para as comunidades atingidas.