Atingidos trancam estrada de ferro da Vale, em Minas Gerais

Atingidos pela Usina Hidrelétrica de Aimorés trancam estrada da Vale para exigir Política de Direitos, durante a Jornada de Lutas do 14 de março.

Desde o início da manhã (13) desta quinta-feira, aproximadamente 200 pessoas organizadas no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) trancaram a linha da estrada de ferro Vitória-Minas, da Vale, no município de Aimorés, região leste do estado de Minas Gerais, para exigir uma série de direitos aos atingidos por barragens.

Os manifestantes são atingidos pela Usina Hidrelétrica Aimorés, controlada pela Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) e pela Companhia Vale do Rio Doce, responsável por diversas violações de direitos humanos constatadas pelo Relatório Especial “Atingidos por Barragens”, elaborado pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH).

Os atingidos exigem a imediata aprovação, pelo governo Federal, da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Esta é uma proposta do MAB que visa garantir em lei os direitos dos atingidos por barragens, com a definição de órgãos estatais responsáveis, além da destinação de um fundo de recurso para o pagamento das dívidas históricas das populações atingidas e para a viabilização da política.

Até hoje, a única garantia jurídica para os atingidos por barragens, que no Brasil somam mais de um milhão de pessoas, é uma lei de 1941, que garante indenização apenas aos proprietários da terra. Ou seja, meeiros, arrendatários, trabalhadores assalariados e muitos outros atingidos são excluídos de terem direito à reparação justa.

Além do MAB, a atividade é construída por outros movimentos sociais que compõe a Via Campesina, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), além dos atingidos pelas enchentes que assolou o município em dezembro.

Junto à Política Nacional de Direitos, os manifestantes exigem atendimento imediato às várias demandas da região, como o reconhecimento das mulheres pescadoras, indenização aos atingidos pelas enchentes, água para abastecimento e incentivo à produção no reassentamento.

Durante o dia estão previstas assembléias com a presença de toda população. Esta é mais uma ação que integra a Jornada de Lutas do 14 de março, marco internacional de luta contra as barragens.