Projeto Jequitaí: mais uma barragem, diversas violações
A CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba), uma empresa pública, inicia mais uma barragem na lógica do agronegócio e do mercado que se tornou o […]
Publicado 13/02/2014
A CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba), uma empresa pública, inicia mais uma barragem na lógica do agronegócio e do mercado que se tornou o combate à seca. O projeto Jequitaí está localizado na região Norte de Minas Gerais e atingirá cerca de 1000 famílias entre os municípios de Jequitaí, Francisco, Dumont, Claros dos Poções e Engenheiro Navarro.
A barragem, oriunda da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), será utilizada para a irrigação de água para grandes produtores da região. Por outro lado, a CODEVASF não garantiu nenhum direito para os atingidos pelas obras.
Segundo a atingida Marta Neves de Araújo, não houve nenhum avanço após diversas tentativas de negociação com a empresa. A CODEVASF enviou uma carta para as famílias comunicando que teríamos que sair de nossas casas por causa das explosões que acontecerão próximas ao canteiro de obras, mas não temos para onde ir, afirmou.
De acordo com Marta, as terras oferecidas pela CODEVASF são de péssima qualidade, sem nenhuma infraestrutura. É uma terra onde não tem água encanada, luz elétrica e nem casa construída, relatou Marta.
A coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) apresentou diversas propostas de trabalho, mas estas não se concretizaram por falta de interesse da empresa. Estão tentando implantar mais uma área de irrigação para o agronegócio, expulsando as famílias de suas terras e violando direitos básicos dos atingidos, por isso queremos a paralisação das obras até que todas as famílias tenham seus direitos garantidos, explicou a militante do MAB na região, Nelsina Gomes.
Outra reivindicação do movimento está relacionada ao Plano de Negociação, feito pela CODEVASF. Exigimos a anulação do Plano de Negociação apresentado pela empresa, este foi aprovado de forma autoritária desrespeitando os atingidos, que não participaram do processo de construção da proposta, o documento não reconhece todas as famílias que serão atingidas e não apresenta propostas consistentes para os atingidos, completou Nelsina.
Após as violações que vem acontecendo na região, o movimento realizou uma reunião com a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Social (CIMOS), equipe de mobilização ligada ao Ministério Público. A reunião teve como principal objetivo iniciar um plano de trabalho na região para ajudar a garantir os direitos das famílias atingidas pela barragem. E para dar início aos trabalhos na região será realizado no dia 20 de março uma Audiência Publica que discutirá as violações que estão acontecendo com a implementação da barragem.