Nota em apoio à luta dos povos indígenas do sul do Amazonas

FOTO: Protesto durante encontro de lideranças do movimento indígena Morogita Kawahiva, em Humaitá

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) é solidário com a luta dos povos indígenas e repudia as ações violentas e racistas ocorridas no sul do Amazonas, na região de Humaitá, Manicoré e Apuí, a partir do dia 25 de dezembro de 2013, assim como repudia os meios de comunicação que incitaram estes acontecimentos.

Os atos de perseguição, intimidação, depredação da estrutura pública de atendimento às comunidades indígenas Tenharim, Parintintin, Jiahui e Pirahã ocorreram de forma oportunista diante do sofrimento dos familiares dos desaparecidos e do cacique falecido, Ivan Tenharim, com os quais nos solidarizamos. Após a longa demora a reagir aos acontecimentos, o Governo Federal e a FUNAI em Brasília devem garantir rapidamente o direito de ir e vir dos indígenas e respostas ao caso dos desaparecidos.

Opomo-nos à violação não consentida dos territórios dos povos e comunidades tradicionais devido a empreendimentos ambiciosos de madeireiros, fazendeiros, mineradores ou obras de barragens, como o projeto da Usina Hidrelétrica de Tabajara no rio Machado que ameaça os Tenharim do rio Marmelo, entre outros indígenas na região. Estes projetos seguem uma lógica exógena à Amazônia e aos seus territórios, ao invés de proporcionarem desenvolvimento social e econômico têm gerado mais injustiça e concentração de riquezas, à custa da exaustão dos recursos naturais do povo brasileiro e do extermínio dos povos que sobrevivem na“floresta em pé” e a defendem.

Além da garantia dos direitos territoriais na Constituição Federal e em convenções internacionais ratificadas no Brasil como a OIT 169, respeitamos a soberania das Terras Indígenas pelas formas de vida dessas populações originárias, que propagam pela cultura tradicional relações harmônicas de uso e manejo dos recursos naturais, rios e florestas, sob formas não capitalistas de trabalho e convívio. Nestas há conhecimentos e sabedoria fundamentais para o viver em uma nova sociedade sem explorados e exploradores e ambientalmente equilibrada.

Também somos solidários às exigências de que sejam julgados pela Comissão Nacional da Verdade todos os crimes contra os povos Tenharim e Jiahui, vítimas de genocídio na construção da rodovia Transamazônica, durante o regime militar e que não sejam mais criminalizados, mas compensados pela dívida social histórica do Estado brasileiro com seu povo.

Viva a luta dos povos indígenas! Viva a luta dos povos da floresta na Amazônia!

Porto Velho, 16 de janeiro de 2014.

Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) – Rondônia