Obra da usina de Belo Monte nunca parou

Antes de ontem (30) o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Mário César Ribeiro, derrubou a liminar do desembargador Antonio de Souza Prudente, do TRF1, emitida na última sexta-feira (25) e divulgada na segunda (28), que determinava a paralisação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (Pará), e impedia o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de fazer repasses financeiros ao projeto, enquanto as condicionantes sociais e ambientais não fossem cumpridas.

por Tatiana Félix, da Adital

Na liminar, o desembargador havia acatado uma Ação Civil Pública do Ministério Público Federal (MPF), ajuizada em 2011, que denuncia a concessão da Licença de Instalação que autorizou o início das obras, sem que as condicionantes da Licença Prévia fossem cumpridas. Segundo o Ministério Público, condicionantes como qualidade da água, construção de equipamentos de saúde, educação e saneamento, navegabilidade do Rio Xingu, e outras não foram obedecidas, apesar disso o Ibama concedeu a licença para a obra.

Ao derrubar a liminar, o presidente do TRF1 entendeu que a decisão que liberou as obras em 2011, deve ser mantida. “A decisão proferida monocraticamente pelo desembargador Sousa Prudente não tem o condão de, sob pena de usurpação de competência da corte especial, afastar os efeitos da suspensão de liminar, que permanece hígida e intangível”.

Apesar da rápida suspensão judicial, o consórcio Norte e Energia, responsável pela construção de Belo Monte, informou que as obras não foram interrompidas nos canteiros, já que não teria recebido a notificação do TRF1 e estavam respaldadas por uma decisão proferida pelo presidente do TRF 1ª Região, Mário Cesar Ribeiro.

Para Iury Paulino, integrante da direção nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a Norte Energia diz “descaradamente” que está cumprindo as condicionantes, sendo que não é verdade. Segundo ele, o consórcio “tem um poderio muito grande” a ponto de nem obedecer a liminar, sob a alegação de não ter sido notificado. Ele também criticou a construção de casas de concreto pré-moldado para reassentar as famílias que serão atingidas pela hidrelétrica. “A Norte Energia age de forma tão repugnante que nunca cumpre as reuniões com as famílias. Eles assinam documento, se comprometem a comparecer, mas no dia da reunião, não aparece ninguém do consórcio”, disse.

De acordo com Iury, é o Ministério Público Federal que tem feito o discurso denunciando os impactos e as irregularidades de Belo Monte. “O MPF tem sido enfático na cobrança do cumprimento das condicionantes como saúde, educação e segurança. É um aliado na nossa luta de fazer as denúncias”, comentou.

Em meio a tantas polêmicas em torno da hidrelétrica, Iury afirmou que a mobilização contra o projeto é contínua. “Continuaremos com as denúncias inclusive em Tribunais Internacionais. A mobilização [popular e dos movimentos sociais] pode acontecer a qualquer momento, pois a insatisfação da população com Belo Monte só cresce a cada dia”.

Conflitos

Na quarta-feira (30) pescadores atingidos pela construção de Belo Monte bloquearam a rodovia federal Transamazônica, em todos os pontos de acesso ao município de Altamira, pedindo o reconhecimento de suas condições de atingidos e reparação dos danos causados pela obra. Segundo informações do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), os pescadores exigem a construção de portos de embarque e desembarque de pescados, indenização pelo tempo de impedimento de suas atividades pesqueiras e garantia de assistência técnica para todos os removidos de suas áreas. “A pauta dos pescadores é recorrente, mas não tem avançado em nada”, explicou Iury.

Belo Monte 

A usina hidrelétrica de Belo Monte começou a ser construída em junho de 2011, no leito do rio Xingu, no Pará, e é a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Com investimento previsto de R$ 25,8 bilhões, a usina terá capacidade para gerar 11.233MW de energia elétrica para o Brasil. Apesar das polêmicas entre governo, ambientalistas, consórcio e populações afetadas, e das paralisações, mais de 35% do projeto já foram construídos.