Governo derruba 18 das 23 ações contra leilão de Libra; petroleiros seguem mobilizados

do Brasil de Fato

De acordo com o balanço atual da Advocacia-Geral da União (AGU), divulgado nesse domingo (20), 18 das 23 ações ingressadas em tribunais de todo o país com pedido de suspensão do leilão no Campo de Libra, na Bacia de Santos (SP), tiveram decisões consideradas favoráveis pelo governo.

As 23 ações contra o leilão foram apresentadas em seis estados e no Distrito Federal. Foram oito no Rio de Janeiro, sete em São Paulo, duas no Rio Grande do Sul, duas no Paraná, uma na Bahia, uma em Pernambuco e duas no Distrito Federal. A AGU informou que 300 procuradores do órgão trabalham há 15 dias especificamente para garantir que o leilão ocorra e derrubar as liminares pedindo a suspensão.

A licitação está marcada para esta segunda-feira (21), a partir das 14h, no Hotel Windsor, na Barra da Tijuca, bairro da zona oeste do Rio. No sábado (19), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o leilão será realizado independentemente do número de interessados, mas nove grupos já depositaram a garantia para participar da disputa.

Esse será o primeiro leilão a ser feito no modelo de partilha, que terá a Petrobras como única operadora e com a participação mínima de 30% do consórcio vencedor. “Não estamos privatizando o petróleo do pré-sal, mas nos apropriando dele, porque debaixo do mar, deitado em berço esplêndido, essa riqueza de nada nos servirá”, disse Lobão, rebatendo as ações que pedem a suspensão do leilão.

Cerco

As tropas do Exército já estão posicionadas em frente ao hotel para garantir a segurança do evento. Os militares ocupam a entrada do hotel desde a meia-noite de domingo (20), equipados com escudos e armas não letais. A segurança na região da Barra da Tijuca, onde ocorrerá o leilão, será feita pelo Exército, com o reforço da Marinha, da Força Nacional e da Polícia Militar. O efetivo total empregado na operação é formado por cerca de 1.100 homens.

A tropa está preparada para agir em casos de manifestações, que estão sendo convocadas pelos petroleiros em greve e pelos movimentos sociais que apoiam a paralisação, contrários ao leilão da camada do pré-sal. Os petroleiros estão parados, por tempo indeterminado, desde quinta-feira (17).

Manifestações

Os petroleiros realizarão um ato nesta segunda-feira (21), a partir das 10h, na praia da Barra da Tijuca, entre a Ponte Lúcio Costa e a Praça do Ó. Os black blocs, presentes em todas as manifestações, também estão se organizando pelas redes sociais para participar da manifestação. O texto diz que o ato unificado é “Um milhão contra o leilão, a opressão e pela educação”. Os black blocs também estão marcando uma concentração, às 17h, na Candelária, para um ato ao longo da Avenida Rio Branco, com término na Cinelândia.

A partir das 9 horas, em Brasília (DF), os petroleiros e movimentos sociais, que desde o dia 2 acampam na Esplanada dos Ministérios, realizarão um ato em frente à Petrobras, no Setor de Autarquias Norte ? SAN Quadra 1. (com informações da Agência Brasil e da FUP)