Negociação não avança em Baixo Iguaçu

Transcorridos onze meses desde as primeiras negociações entre os atingidos pela Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu e a empresa Neoenergia, todas as reivindicações continuam sem avançar. Na reunião desta quarta-feira (11), realizada na igreja da comunidade de Marechal Lott, localizada no município de Capanema, no Paraná, este cenário se repetiu.  

A Comissão dos Atingidos se reuniu com representantes da concessionária e do governo do estado do Paraná, para discutir uma série de pontos referentes aos direitos das famílias atingidas pela barragem.  Entretanto, oito horas de discussões foram consumidas apenas com uma questão.  

Na segunda-feira (09), após a ocupação do canteiro de obras da usina realizada por cerca de 350 atingidos, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) recebeu o Interdito Proibitório expedido pela Juíza de Capanema, Roseana Assumpção, que fixou multa no valor de 100 mil reais caso a medida fosse descumprida.  

Apesar disso, os atingidos realizaram um acordo com o assessor especial de assuntos fundiários do Governo do Paraná, Hamilton Serighelli, que garantiu a permanência da ocupação até o momento da reunião com representantes do estado e da empresa. 

 Porém, a multa que já ultrapassava 200 mil reais poderia comprometer e criminalizar as diversas famílias presentes na atividade. Com isso, o primeiro ponto reivindicado, na reunião desta quarta-feira, foi a retirada imediata da ação de Interdito Proibitório solicitado pelo consórcio Geração Céu Azul, controlado pela Neoenergia.  

“Foram horas para não avançar praticamente nada. Os representantes da empresa não tinham, claramente, nenhum poder de decisão ou estavam se aproveitando da malícia para se esquivar”, afirmou o integrante da coordenação nacional do MAB, Robson Formica. 

Depois de muita relutância, a Neoenergia aceitou retirar o Interdito Proibitório e a multa decorrente da ação, com a condição das famílias desocuparem o canteiro de obras. Além disso, a empresa se comprometeu em definir um acordo no prazo máximo de 30 dias.  

A sequência da reunião continua amanhã (dia 12), a partir das oito horas na mesma igreja da comunidade de Marechal Lott, em Capanema. Serighelli e representantes da empresa confirmaram presença.  

Serighelli, durante sua fala final, comparou os atingidos pela UHE Baixo Iguaçu aos índios de Belo Monte. “Vocês têm que ter calma. Vejo que muitos de vocês nunca participaram de nenhum movimento. Não queremos que aconteça como os índios de Belo Monte, que são muito mais organizados que vocês, e sofreram intervenção da Força Nacional”, assinalou. 

Logo em seguida, um atingido que preferiu não se identificar retrucou a observação. “Você tá dizendo que a gente não é organizado? Então os índios que já botaram fogo e interditaram diversos dias Belo Monte são organizados e a gente não? Então acho que você tá querendo que a gente faça a mesma coisa pra ser organizado?”, indagou. 

Pautas 

Os atingidos reivindicam a revisão do Plano Básico Ambiental, o Recadastramento dos Atingidos e um novo Termo de Acordo que contemple: a)Indicação de áreas para reassentamento; b) Imediata solução dos problemas das famílias do canteiro de obras; c) Novas regras de enquadramento das famílias para garantia dos direitos; d) Plano Urbanístico para Marmelândia; e) Proposta de garantia de indenização para agroindústria e comércio; f) Novo caderno de preços.