Atingidos mantém ocupação na UHE Baixo Iguaçu

“A maioria das famílias vive aqui há mais de 50 anos e mantém amizade entre todo mundo. Aqui todo mundo se conhece e se ajuda até mesmo na produção. Mas e agora, o que a gente vai fazer? Eu mesmo só sei trabalhar na terra. O que eu vou fazer se for pra cidade?”

Éder Júnior Pichette realizou este depoimento por volta das 10 horas desta segunda-feira (09), logo após a ocupação do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu, localizado entre os municípios de Capitão Leônidas Marques e Capanema, no Paraná.

A atividade reúne cerca de 350 atingidos e foi elaborada a partir de uma série de negligências e violações dos direitos das famílias cometidas pelo Consórcio Geração Céu Azul, formado pelas empresas Iberdrola, Copel e Previ.

Durante os 30 anos de concessão, a previsão de faturamento da venda dos 350 MW/h de potência da usina é de aproximadamente 06 bilhões de reais. Dessa energia, 60% será destinada à empresa Vale do Rio Doce.

“A gente precisou correr pra tirar o gado porque eles já tinham entrado e já iniciaram as detonações sem a gente nem saber de nada”, informou Éder, que cedeu há cerca de dois meses sua casa ao canteiro de obras da barragem.

O início das obras não foi realizado a partir do diálogo e consulta às famílias. Para o integrante da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens, Robson Formica, estas violações são recorrentes em todo o país. “No Brasil já foram atingidas mais de 01 milhão de pessoas por aproximadamente 02 mil barragens. Para os próximos 10 anos, há a previsão de se construir mais 34 grandes barragens, atingindo cerca de 250 mil pessoas. Mesmo assim, não existe até hoje nenhuma uma política que garanta os direitos dos atingidos”, afirmou.

Pela atual legislação, Éder não receberia nenhuma compensação. Isso porque a única lei que versa sobre os atingidos é de 1941 e garante indenização apenas aos proprietários da terra, excluindo todos os trabalhadores, meeiros, arrendatários, filhos de proprietários e outros atingidos não proprietários.

No caso da UHE Baixo Iguaçu, o Plano Básico Ambiental (PBA) excluiu diversas famílias. No município de Planalto, das 27 famílias levantadas pelos próprios atingidos, apenas 11 constam no PBA.

Além disso, nenhum programa socioambiental foi iniciado. Um deles é o plano de comunicação social, que prevê a criação de um site com todas as informações referentes aos programas de remanejamento, áreas destinadas ao reassentamento, etc.

Este é um direito recorrentemente negado na construção de barragens. Segundo o relatório de 2010 do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), 16 direitos são sistematicamente violados no processo de implantação de usinas hidrelétricas, entre eles o direito à informação.

Reivindicações

No início da manhã desta segunda-feira, os atingidos apresentaram três pontos de reivindicação, como a revisão do Plano Básico Ambiental, o Recadastramento dos Atingidos e um novo Termo de Acordo que contemple: a)Indicação de áreas para reassentamento; b) Imediata solução dos problemas das famílias do canteiro de obras; c) Novas regras de enquadramento das famílias para garantia dos direitos; d) Plano Urbanístico para Marmelândia; e) Proposta de garantia de indenização para agroindústria e comércio; f) Novo caderno de preços.

A coordenação da atividade exige a presença de representantes da empresa no local da ocupação. “Exigimos a presença de representantes da empresa com poder de decisão, porque não estamos num bate-papo de compadres, queremos resolver os problemas das famílias, imediatamente”, exigiu Robson.

Por telefone, o assessor especial de assuntos fundiários do Governo do Estado do Paraná, Hamilton Serighelli, garantiu a presença de representantes do Consórcio Geração Céu Azul na quarta-feira (11), para dialogar com as famílias.

Mesmo após o pedido de reintegração de posse, cerca de 350 famílias continuam ocupando o canteiro de obras da usina e prometem manter a ocupação até que haja um avanço nas pautas.