A luta pelos direitos dos atingidos é uma luta de todos

Depois de muitos debates e promessas é preciso avançar para conquistas concretas que melhore a vida dos atingidos e consolide uma política nacional de direitos para estas populações

Na tarde desta quarta-feira (04), o Encontro Nacional do MAB debateu a luta dos atingidos por barragens pela efetivação dos seus direitos. Entre as muitas questões debatidas estão perguntas fundamentais feitas pelos atingidos organizados: Quem é o atingido? Quais os seus direitos garantidos em lei nacional? Qual órgão federal irá cuidar de suas pautas? De onde virá o recurso que pagará a dívida histórica que o Estado brasileiro tem com estas populações?

Na primeira intervenção da mesa, o Professor da Universidade Federal do Rio Janeiro (UFRJ) Carlos Vainer, fez uma fala defendendo a validade histórica dos atingidos por barragens saíram às ruas pela efetivação dos seus direitos. “Direitos é que nem terra: se ela não é usada, é terra ociosa”, assim são com os direitos não exercidos, afirmou. Vainer considera que já houve muitas mesas de estudos e diálogos, mas que o povo espera mudanças concretas que mudem suas vidas. E lembrando as grandes manifestações populares que tomaram o país no último mês de junho, reitera que a luta é algo que nos torna melhor, algo que nos liberta. “Nas ruas estamos dizendo a eles apenas uma coisa: queremos mudar o país fortalecendo a democracia como o regime em que podemos lutar pelos nossos direitos”, concluiu.

Em seguida, Leandro Scalabrin, advogado militante do MAB, fez uma breve fala relembrando as muitas conquistas do movimento nos seus 22 anos de existência como os planos regionais de desenvolvimento e conquistas na qualidade de vida das populações atingidas, a mudança em processos governamentais de planejamento neste setor, o impedimento ou modificações de diversas obras pelo país, entre outras. Insistiu, porém, que é necessário avançar das conquistas por estados ou regiões para vitórias para todo o povo brasileiro como a Política Nacional das populações atingidas por barragens. “É chegado o momento do MAB, hoje o 2º maior movimento social do Brasil, fazer com que a luta não seja apenas de cada um por si, mas a luta de todos pelos direitos de todos”, concluiu.

Ainda debatendo a Política Nacional de Direitos, Ivanei Dalla Costa, membro da coordenação nacional do MAB, começou reafirmando que “a natureza do MAB é fazer a luta contra as injustiças praticadas contra os atingidos”. Ela elencou diversos episódios recentes em que os atingidos e seus apoiadores são perseguidos por empresas e governos quando se organizam, além de outros momentos em que resistência mostra sua força. Ivanei insistiu que, além das pautas básicas que são legislação nacional para os atingidos, órgão federal e recurso público para garantir o pagamento da dívida histórica do Estado, é preciso dizer que algo fundamental é o direito de dizer NÃO às construções o que pressupõe consultas públicas e participação efetiva do povo.

Depois das intervenções, representantes de algumas regiões atingidas ou ameaçadas por barragens relataram diversas situações em que seus direitos são violados, governos e empresas ignoram suas pautas e em como se organizam para superar as dificuldades todos na linha de que é necessário construir a luta nacional que efetive a Política nacional de direitos para os atingidos por barragens.