Organizações sociais fazem marcha na Avenida Paulista amanhã, dia 5

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a Plataforma Operária e Camponesa para a Energia, a Via Campesina e o Levante Popular da Juventude […]

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a Plataforma Operária e Camponesa para a Energia, a Via Campesina e o Levante Popular da Juventude farão uma manifestação pública e unitária amanhã (5) na Avenida Paulista, em São Paulo, a partir das 9 horas da manhã. A concentração será na Praça Osvaldo Cruz.

Com a mobilização, as organizações estarão pautando o cancelamento do leilão do petróleo, previsto para o dia 21 de outubro, e a não privatização das usinas hidrelétricas cujas concessões já venceram, como no caso da Usina Hidrelétrica de Três Irmãos, ou estão por vencer no próximo período. Os movimentos criticam a posição do governo, que parte principalmente do Ministério de Minas e Energia, de privatização dessas usinas. Para os movimentos, as usinas amortizadas devem ser patrimônio público e devem estar sob controle do Estado a fim de que os preços da energia pagos pelo consumidor residencial sejam menores.   

Além disso, a manifestação exige do governo federal a implementação da Política Nacional de Direitos da População Atingida por Barragens, uma reivindicação histórica do MAB. A única garantia jurídica existente é o Decreto-lei nº 3.356 de 1941, que reconhece como atingidos apenas os proprietários de terra com escritura que forem desapropriados pela obra e estabelece a indenização em dinheiro como única compensação. Esse é um dos principais fatores para que apenas 30% dos atingidos recebam algum tipo de indenização no país.

Dados indicam que no Brasil já foram construídas mais de 2 mil barragens, que deslocaram em torno de 1 milhão de pessoas. Atualmente, 45 grandes e pequenas barragens para geração de eletricidade estão em construção, e até 2021 a previsão é de mais 99 obras, com despejo de milhares de famílias.

O ato acontece no último dia do Encontro Nacional do MAB, que desde o segunda-feira reúne 2800 atingidos por barragens de 17 estados brasileiros, na cidade de Cotia, em São Paulo. Depois do ato, os atingidos por barragens retornam para Cotia, para o encerramento do Encontro Nacional durante a tarde.