Frente em Defesa do Paraná e Contra as Privatizações é consolidada

Por Pedro Carrano, de Curitiba (PR) 

Cerca de 100 pessoas compareceram ao primeiro Seminário da Frente em Defesa do Paraná Contra as Privatizações, que aconteceu na sede do sindicato estadual de professores da rede pública (APP-Sindicato), no dia 03 de agosto. Houve a participação de entidades sindicais, populares, do campo e da cidade, e também de direitos humanos. Estiveram presentes representantes de cidades como Curitiba e Região Metropolitana, Londrina, Maringá, Francisco Beltrão, Cascavel, Pato Branco, Foz do Iguaçu, Toledo, Umuarama e Candói. 

Aqui, o surgimento de uma frente portadora da denúncia da gestão neoliberal do governo do estado surge inspirado na experiência de um plebiscito estadual a ser realizado em 2013 no estado de Minas Gerais. “Em Minas Gerais, deflagaram um plebiscito. No Paraná, a ideia da primeira plenária era fazer um debate sobre o governo Richa (PSDB). Fizemos um roteiro de visitas ao estado, que foi a parte rica do processo. Fizemos reuniões de debate político impressionante, onde ficou colocada a necessidade (da frente). Mas ainda não revertemos isso em saldo político suficiente”, relata Antônio Goulart, do Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge-PR).

O Seminário consolidou e mapeou ao menos oito pautas no Paraná, referentes a serviços em vias de privatização. Apontou junto com isso a luta por questões da agenda nacional dos movimentos sociais, tais como Reforma Política, a Democratização da Comunicação e a luta para barrar os leilões de petróleo previstos para 2013. “A principal ferramenta se consolidou no dia de hoje, a ferramenta da organização. É importante a ampliação desse trabalho na luta contra as privatizações, seja de qualquer governo, em especial do PSDB e aqui na figura do governador Carlos Alberto Richa”, afirma Alessandra Oliveira, da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Esse processo estadual deve se encontrar com a luta para que o governo Dilma mantenha a proposta de uma Assembleia Constituinte Exclusiva, que foi apresentada após a onda de manifestações de junho, mas recebeu fortes ataques da oposição ao governo e de setores da própria bancada governista. “Sob a pauta da Constituinte Exclusiva, podemos discutir uma série de questões. Hoje, os processos de mobilização mais avançados nos países da América Latina se configuram em processos constituintes”, afirma Goulart.

Em anos recentes, a campanha dos movimentos sociais que obteve mais força no Paraná foi pela anulação da venda da mineradora Vale do Rio Doce, quando somente em escolas estaduais foram coletados 16 mil votos. Agora, as entidades presentes ao encontro consideram importante manter a animação para o debate e a unidade dos movimentos sociais em lutas políticas. “Para a nossa categoria, é fundamental ampliarmos o debate que temos feito”, confirma Silvana Prestes, da APP-Sindicato. 

Características das lutas sociais

Na análise da conjuntura nacional, Joceli Andrioli, do Movimento dos Atingidos pelas Barragens (MAB) de Minas Gerais, levantou os desafios da classe trabalhadora no plano nacional, em um cenário de intensificação da exploração sobre os trabalhadores, e, no plano internacional, reafirmando o – mau – papel cumprido pelo Imperialismo estadunidense. “Crise não significa superação do capitalismo, mas mais violência neste momento. O capital adota as saídas clássicas para a crise, caso do Projeto de Lei 4330, que impõe a terceirização de modo escancarado”, diz.

O integrante da Via Campesina falou da dimensão estratégica do Brasil no contexto de crise do capitalismo mundial. “No momento em que a luta de classes não estava acirrada, houve certa governabilidade nos últimos dez anos, por ser um governo de composição com vários setores, inclusive de direita. Agora não há mais segurança. Este é o grande dilema, na medida em que os trabalhadores vão às ruas altera-se a conjuntura”, defende. 

O integrante do MAB buscou junto com isso dimensionar qual o caráter das mobilizações no país e a diferença para o que acontece hoje em outras partes do mundo. “No mundo árabe, as lutas são por redemocratização contra as ditaduras. Nos países da Europa, ligadas à retirada de direitos no capitalismo. O que leva as pessoas a irem às ruas no Brasil, se houve ganhos da classe trabalhadora? Na realidade, as conquistas dos trabalhadores trazem novas contradições, como no caso do transporte, quando há novos estudantes nas escolas públicas”, afirma.

O sofrimento visível da juventude e o petróleo

João Antonio de Moraes, coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), seguiu a mesma linha de raciocínio sobre a composição e o caráter das lutas nas ruas. “Uma juventude que está vinculada ao setor de serviços, não é pouca coisa menosprezar o sofrimento que esta juventude está passando”, afirmou, ressaltando, no plano mundial, a ofensiva do capital para o contingenciamento de investimentos do Estado, recursos que são desviados para o pagamento da dívida pública.

O temário do petróleo, na avaliação de Moraes, aponta que a principal luta do momento é o impedimento do leilão, anunciado para outubro de 2013, do campo de Libra, reserva já mapeada, que prevê a existência de 12 bilhões de barris, anunciado para outubro de 2013. Esta é a luta prioritária, de acordo com o coordenador da FUP, embora os meios massivos hoje concentrem as atenções apenas na questão dos royalties, que configura a renda menor e indireta do petróleo. Para ele, a juventude deve se envolver nessa luta.

A riqueza colocada a venda no caso de Libra, para Moraes, não pode ser leiloada. “A Noruega possui apenas quatro milhões de habitantes, então eles podem se dar ao luxo de exportar, o Brasil não pode, senão não haverá emprego e renda aqui”, sustenta. Moraes exemplifica a sua defesa com o argumento de que, hoje, dentre 60 navios encomendados à indústria naval brasileira, 58 pedidos são da Petrobras e dois vindos da PDVSA (estatal venezuelana de petróleo), o que reforça a necessidade de que os investimentos sejam feitos no país e não controlados transnacionais do ramo.

Paraná, terra de concessões privadas

Mapeamento das políticas do governo de Carlos Alberto Richa (PSDB) aponta política de privatizações, apesar do não enfrentamento inicial com os movimentos sociais

“Há um violento ataque contra o serviço público, por meio de privatizações, terceirizações e organizações sociais (as chamadas ‘Os’). Um governo que vem desmontando cada vez mais a estrutura do Estado, colocando a população à mercê de serviços privados”. A fala de Gustavo Erwin “Red” sintetiza a a percepção do Seminário do dia 03 de agosto em relação à política do governo estadual, marcada por uma prática de privatizações.

Já o deputado estadual Tadeu Veneri (PT) enxerga que a atual gestão carrega a herança deixada pelo governo de Jaime Lerner (1995-2002), no que se refere ao programa a ser aplicado. “Um governo marcado pela onda neoliberal, busca nas privatizações, terceirizações e concessões fazer uma mudança do perfil da economia do Paraná. Institui os pedágios, concede isenção às montadoras, privatiza o Banestado, cria o Paraná Previdência”, resgata. 

Esta herança é viva e determina a condução no atual projeto de governo. Na onda de manifestações de junho e julho, o governador do Paraná, Carlos Alberto Richa, conseguiu se manter entre os quatro governadores mais bem avaliados do Brasil, com 41% de aprovação, apesar de ter sofrido queda de popularidade em 32 pontos – o que é uma tendência geral os estados. Mais que isso, 73% da população o identifica como usando mal ou muito mal o dinheiro público. Embora proteste contra o contingenciamento de repasses da União, estes subiram do período de 2000 em 24%. “Neste momento, Richa está em uma campanha para convencer a população de que todos os problemas de sua administração são fruto simplesmente de uma alegada perseguição por parte dos ministros do governo Dilma”, reflete Veneri.

Abandonar o específico

Para o futuro, o Seminário da Frente em Defesa do Paraná e Contra as Privatizações aponta a construção da um calendário de mobilização nas regiões, atividades de formação e lutas, além de fortalecer as bandeiras e mobilizações nacionais que apontem os temas de manutenção da proposta de Constituinte Exclusiva, Democratização da Comunicação, contra os leilões do petróleo, entre outros.

“Nas regiões, focamos muito nas questões específicas, e estamos sendo derrotados pelo Capital. Hoje, não estamos aqui para trazer a pauta do atingido, mas para nos somarmos para o enfrentamento maior, ao lado de outras categorias”, reflete Rodrigo Zancanaro, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) da região Sudoeste do Paraná.  No estado, há previsão de 200 projetos de barragens, oito deles são prioritários no projeto do PAC-2.  No Sudoeste do Paraná estão os projetos de barragens mais adiantados, diz Zancanaro. No total, mais de 15 mil pessoas podem ser atingidas.