MAB cobra do governo federal avanços na pauta dos atingidos

No último dia 08, segunda-feira, lideranças do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) estiveram reunidas com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e sua equipe para tratar da pauta de reivindicações do Movimento. 

Entre as demandas, o MAB cobrou avanços no acordo firmado ainda em março de 2012 entre o Movimento e o ministro durante as mobilizações do Dia Internacional de Luta contra as Barragens e que até agora não tem avançado nas questões concretas para as famílias atingidas. Entre os diversos pontos do acordo está a instituição da Política Nacional de Direitos da População Atingida por Barragens através de um marco legal para tratar os direitos dos atingidos em nível nacional.

Na reunião, o ministro Gilberto Carvalho voltou a afirmar o compromisso do governo para que os pontos da pauta de reivindicações do MAB avancem. Para isso, foi definida uma agenda permanente com prazos e metas a serem cumpridas. Para o MAB a morosidade do governo para a concretização das propostas não serão mais aceitáveis, pois segundo as lideranças, “o que vemos é que para resolver a pauta das empresas do setor elétrico o Estado tem dinheiro, mas para as demandas dos atingidos, é lento”, afirmam as lideranças do Movimento.

No mês de maio o MAB entregou ao governo um documento chamado Balanço político do MAB frente às ações do governo em atender a pauta de reivindicações dos atingidos por barragens. No documento, faz um resgate histórico do processo de negociação da pauta dos atingidos com o governo onde reconhece os pontos positivos, mas também apresenta uma avaliação da morosidade do governo em resolver os problemas do povo. O documento afirma que “não estamos mais em tempos de construir barragens sem atender os direitos dos atingidos, e o pior disso, em retroceder em direitos já conquistados”.

Outro ponto que o MAB cobrou na reunião é a retomada das negociações com as estatais do setor elétrico a fim de que elas sejam parte responsável na construção de propostas para resolver a dívida social que o Estado brasileiro tem com os atingidos por barragens. Além disso, as lideranças voltaram a afirmar que o Encontro Nacional, que acontece no início de setembro em São Paulo, será o momento de comemorar conquistas, “desde que o governo cumpra sua parte antes do encontro”, ressaltam.

“Este é o compromisso que queremos selar. Não é admissível que na construção de barragens os atingidos ainda não tenham nenhum direito assegurado na lei. Mas mais que isso, é necessário destinar recursos para atender as demandas e os direitos dos atingidos e respeitar a opinião destes sobre a decisão da construção dos projetos de barragens”, considerou Ivanei Dalla Costa, da coordenação do MAB.

Mobilizações nacionais

Por fim, na reunião de segunda o Movimento alertou o governo que as mobilizações que estão acontecendo no país são um sinal claro de que a população quer mudanças estruturais, com melhorias nas condições de saúde, transporte, moradia, educação e trabalho, e no caso dos atingidos pelas barragens isso é ainda mais urgente.

“Estamos vivendo um período de intensas lutas populares no Brasil o que deveria impulsionar o governo a tomar atitudes progressistas que atendam os reais anseios da população. No entanto, é preciso que este governo aproveite o momento, confie na força do povo e faça as mudanças favoráveis à maioria dos brasileiros”, afirmou Ivanei.

Na próxima quinta feira, dia 11, o MAB e os demais movimentos sociais e sindicais do campo e da cidade estarão mobilizados por todo o país no dia da paralisação nacional, lutando contra as privatizações, pelo fim dos leilões do petróleo e das usinas hidrelétricas, por menores tarifas da energia elétrica, por reforma agrária, pelos direitos dos atingidos por barragens e pelo plesbicito para a reforma política, entre outros pontos. “MAB está organizando os atingidos em todas as regiões do Brasil para somaram-se às lutas e fazer ecoar as vozes da classe trabalhadora por um país soberano, com divisão da riqueza e melhores condições de vida para todos e todas”, concluiu a coordenadora do Movimento.