Ministério e Aneel se movimentam para privatizar

ENERGIA Para a coordenadora nacional do MAB, Liciane Andrioli, o governo deve tomar medida para impedir leilões. 

Guilherme Weimann

de São Paulo (SP)

Especial Brasil de Fato

 A usina hidrelétrica Três Irmãos, localizada em Andradina, interior de São Paulo, pode abrir uma série de privatizações de hidrelétricas nos próximos anos. A usina, antes controlada pela estatal Companhia de Energia de São Paulo (Cesp), teve seu contrato de concessão vencido em 2011 e já está sob propriedade da União.

Por lei, com o fim das concessões, o governo deveria abrir uma nova licitação para leiloar a usina. No entanto, movimentos sociais e sindicais questionam a lei de licitações, criada no âmbito das medidas neoliberais dos anos 1990, pois além de Três Irmãos, que deverá ser privatizada nos próximos meses, estão previstas as licitações de mais 11 usinas, como Ilha

Solteira e Jupiá da Cesp, Jaguara, Três Marias, São Simão, Volta Grande da Cemig, e Governador Parigot da Copel, além de 23 Pequenas Centrais Hidrelétricas, representando

12% do potencial hidráulico brasileiro instalado.

Para a coordenadora nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Liciane Andrioli, o governo deve tomar medida para impedir os leilões e permanecer com o controle das usinas, reduzindo as tarifas ao povo brasileiro.

“Assim como ocorreu com a renovação das concessões das estatais no início do ano, o governo tem poderes para impedir estas privatizações. Se a lei é privatista então devemos mudá-la. É uma obrigação do governo com o povo brasileiro”, apontou.

Governadores do PSDB foram contra a redução das tarifas de energia

No início do ano, o governo federal anunciou a diminuição de 16% na tarifa de energia elétrica para as residências. Esta decisão, a partir da Medida Provisória 579, que posteriormente foi transformada na Lei 12.783, evitou a privatização das empresas estatais de energia com investimentos amortizados e contratos vencendo até 2015.

Entretanto, apenas as empresas do sistema Eletrobrás, que controlavam 13.909 MW, aceitaram a renovação. As empresas Cemig, Copel e Cesp, controladas pelos governos do PSDB, e a Celesc, sob comando do DEM, com potencial de 10.150 MW, não aceitaram a renovação e se colocaram contrárias à redução da tarifa de energia. E são estas usinas que podem ser privatizadas nos próximos anos.

Segundo Liciane, essa recusa evidenciou a preferência dos governos tucanos em favorecer o capital financeiro ao não aceitarem reduzir o valor da venda da energia de R$ 95,00/MWh para R$ 32,00/MWh.

“Estas estatais têm grande parte das ações privatizadas e controladas por especuladores internacionais. No momento em que não aceitaram a renovação, esses governos mostraram que preferem favorecer os rentistas ao invés de garantir empregos nas indústrias”, esclareceu.

Lucros extraordinários para as transnacionais da energia

Opinião Gilberto Cervinski

Especial Brasil de Fato

A AES Tietê teve um lucro total de R$ 5,2 bilhões e no mesmo período a empresa enviou aos seus acionistas R$ 5,5 bilhões, 105% do lucro total

A privatização da energia elétrica nos anos 1990 causou grande mal ao povo brasileiro, com aumentos constantes nas contas de luz, redução na qualidade do serviço, terceirizações e precarização das condições de trabalho no setor.

Hidrelétricas e distribuidoras acabaram nas mãos de empresas como as estadunidenses AES e Duke, a francesa Suez Tractebel e a espanhola Iberdrola, cujas matrizes no exterior receberam lucros extraordinários.

A AES é um caso exemplar, que pode servir como regra para saber o que acontece na energia elétrica controlada por empresas privadas. Nove hidrelétricas situadas no rio Tietê foram privatizadas em 1999 para a AES, por R$ 936 milhões, tornando-se AES Tietê.

Todas estas usinas já possuem mais de 30 anos, portanto já estão amortizadas, mas a energia é vendida a R$ 182,00/ MWh através de contratos bilaterais para AES Eletropaulo, empresa controlada pelo mesmo grupo, que repassa tudo para as contas de luz da população.

No entanto, as empresas federais do sistema Eletrobrás entregam energia para as distribuidoras a R$ 32,00/MWh, valor seis vezes menor.

Nos últimos sete anos, a AES Tietê teve um lucro total de R$ 5,2 bilhões, e no mesmo período a empresa enviou aos seus acionistas R$ 5,5 bilhões, 105% do lucro total. 

Além de vender a energia mais cara, tudo é enviado para fora. Ou seja, as empresas privadas estão surfando nos altos lucros, por isso pressionam o governo para privatizar o restante das usinas. 

Fora isso, coincidentemente ou não, Três Irmãos é uma das últimas usinas que falta para a AES conseguir o monopólio de exploração no rio Tietê.

Gilberto Cervinski é da coordenação nacional do MAB 

Foto: Joel Silva/Folhapress