Atingidos por Belo Monte exigem serem ouvidos sobre reassentamentos

Mais de 500 pessoas compareceram à reunião convocada pelo MAB e pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre para denunciar para o governo que sua voz não está sendo levada em consideração

Uma reunião convocada pelos movimentos sociais críticos à construção de Belo Monte reuniu mais de 500 pessoas na manhã dessa sexta-feira (5) na Casa da Cultura de Altamira. Os atingidos compareceram para dizer para representantes do governo e da empresa Norte Energia (dona de Belo Monte) que não estão satisfeitos com o modo como está sendo conduzida a questão do reassentamento urbano, que deve envolver ao menos cinco mil famílias.

Moradores dos bairros atingidos relataram as violações de direitos que estão sofrendo. A Norte Energia anunciou que quer construir os reassentamentos em áreas na periferia da cidade de Altamira, sendo que em uma delas atualmente funciona um depósito de lixo. Além disso, as casas terão apenas dois modelos (60 e 63 metros quadrados) e não três, como a empresa havia anunciado anteriormente (63, 69 e 78 metros quadrados). Para piorar, serão construídas em material pré-moldado, as famigeradas casas de placa, cuja qualidade baixíssima já foi comprovada em reassentamentos de outras barragens pelo Brasil, como a de Acauã, na Paraíba.

Na opinião dos movimentos, a realocação das famílias dos alagados escancara um processo de limpeza social, pois muitas dessas áreas não serão atingidas pelo lago da barragem, mas por projetos de parques e passeios. Além disso, o caderno de preços (para compra dos imóveis, no caso de famílias que não queiram o reassentamento) não leva em consideração a alta dos preços de imóveis de Altamira, provocada pela própria barragem, e nem seu valor cultural e afetivo para os atingidos.

“Nós defendemos um reassentamento com acesso aos serviços urbanos (transporte, escolas, hospitais), que tenha a estrutura necessária (casas de boa qualidade, água e esgoto), que garanta o meio de vida das famílias e que os próprios atingidos possam ser sujeitos desse processo”, afirmou Claret Fernandes, militante do MAB, ao apresentar a síntese da reunião.

Falta de diálogo

Essas decisões estão sendo tomadas por um comitê formado por um grupo de entidades de supostos representantes da “sociedade civil”, incluindo o setor empresarial. Os movimentos sociais e os moradores de Altamira questionam esse espaço, e denunciam que não ele não representa o povo atingido, em sua maioria moradores das áreas alagadas de Altamira, empobrecidas e esquecidas pelo poder público. “Nós queremos o cancelamento do comitê, ele não nos representa”, pediram os atingidos em várias falas.

Mesmo diante dos clamores, a recém-nomeada diretora de relações institucionais da Norte Energia, Clarice Coppetti, foi taxativa: “O comitê vai continuar. O máximo que podemos fazer é ampliá-lo”, afirmou. O governo, por sua vez, se mostrou impotente diante da situação: “Nós não temos condições de julgar a legitimidade dos representantes”, afirmou Johannes Eck, da Casa Civil.

Os moradores de Altamira também questionaram o papel do Ibama que, mesmo reconhecendo que as condicionantes da obra não foram cumpridas, não suspendeu a licença. Exigiu-se que haja reuniões periódicas com o órgão, para publicizar seu processo de fiscalização. Foi encaminhado que haverá uma audiência para maio, na qual o Ibama deverá apresentar à sociedade seu parecer com relação ao terceiro relatório semestral que a Norte Energia tem de produzir sobre o cumprimento das condicionantes.

A reunião foi convocada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS) e contou com a participação de Johannes Eck, pela Casa Civil, Avelino Ganzer, da Secretaria da Presidência da República, Clarice Coppetti, da Norte Energia, Hugo Américo, superintendente do Ibama, Francisco Brasil, da Funai, Andreia Barreto e Fábio Rangel, da Defensoria Pública, e Meliza Barbosa, do Ministério Público Federal.