No Pará, movimentos debatem impactos de grandes projetos na Amazônia

Cerca de 60 pessoas entre quilombolas, extrativistas, indígenas, ribeirinhos e trabalhadores rurais representando mais de 20 organizações participaram do Seminário Regional Desenvolvimento e Direitos Humanos na Amazônia realizado pela organização de direitos humanos Terra Direitos nos dias 22 e 23 de março, na cidade Itaituba, oeste do Pará.

Durante o Seminário, foi debatido o papel dos movimentos e das comunidades tradicionais no processo de resistência ao projeto de desenvolvimento que está sendo imposto na Amazônia, que inclui a construção de portos, a expansão do agronegócio e da exploração mineral, além do avanço do projeto de construção do Complexo Hidrelétrico Tapajós.

Entre os debatedores estiveram advogados, professores e militantes de movimentos que apresentaram uma análise ampliada sobre os diferentes aspectos da atual conjuntura e os desafios da luta popular. Iury Charles Paulino, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), contribuindo na discussão sobre grandes projetos e violação de direitos, insistiu “que a Amazônia é a grande fronteira de acumulação do capital na atualidade, principalmente a bacia do Tapajós, e que é preciso fortalecer a organização do povo buscando torná-lo protagonista e não mero expectador das falsas promessas do governo e das empresas”.

Consulta previa e participação popular

Entre os temas debatidos esteve o processo de regulamentação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que prevê a consulta prévia aos povos tradicionais, indígenas e quilombolas caso estes tenham seus territórios ameaçados por qualquer empreendimento. No Brasil, o governo brasileiro quer iniciar a regulamentação buscando discutir com o povo Munduruku a implantação de barragens no Tapajós. Em recentes manifestações, inclusive em atividades do MAB, eles já afirmaram que são contra as hidrelétricas e farão guerra caso seja necessário defender seu território.

Para Thiago Alves, membro da coordenação estadual do MAB, a consulta pode significar um avanço se for um instrumento de aprofundar a organização popular. “É necessário ter claro que esta pode ser uma armadilha. Muitos podem acreditar que pela consulta podem dizer NÃO aos empreendimentos e isto não é verdade. Precisamos ter claro que ela é uma conquista da luta dos povos no mundo inteiro e deve ser um instrumento de trabalho de base, organização e luta dos trabalhadores”, declarou.

João Tapajós, indígena Arapiun e presidente do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA) de Santarém, afirmou que é preciso fortalecer a luta do povo para pressionar empresas e governos que querem impor os grandes empreendimentos. Para ele, encontros como o ocorrido em Itaituba contribui “para mobilizar, conscientizar e capacitar as lideranças para que elas possam fortalecer internamente as suas lutas, expandir a aliança entre diferentes movimentos de diversos municípios, além de permitir que mais pessoas tenham formação, principalmente a juventude”.

Edmilson Ribeiro, morador de Pimental, comunidade ameaçada pela hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, sustenta que o encontro foi mais um passo para crescer a luta contra as barragens. “A gente sentiu que ficou mais fortalecido, aprendeu mais como lidar com estes empreendimentos. A experiência vai ajudar a melhorar o grupo da comunidade que permanece em luta”.

Para Érina Batista Gomes, assessora jurídica da Terra de Direitos, o Seminário foi um importante espaço para debater as violações de direitos humanos e as principais questões enfrentadas na Amazônia somado ao esforço de contribuir na articulação regional. “O evento visava contribuir para esse processo de articulação entre as diversas comunidades da Região Oeste do Pará, trazendo a compreensão de que somente a articulação e a união poderão fazer frente aos desafios enfrentados por cada um desses atores locais, uma vez que o modelo de desenvolvimento, embora de diferentes maneiras, afeta a todos.”

Ao final das discussões, foi encaminhado que é preciso construir uma aliança regional em torno da resistência popular e da elaboração de uma proposta alternativa de desenvolvimento para a região amazônica e, para tanto, novos encontros serão marcados para ampliar a discussão e avançar nas ações conjuntas.