“É preciso reprimir de forma incansável a violência contra a mulher”

Pedro Rafael, de Brasília (DF)

A presidenta da República, Dilma Rousseff, afirmou que é preciso “reprimir duramente” a violência contra a mulher no país. A mensagem foi dirigida a mais de três mil mulheres camponesas que participam, em Brasília (DF), do Encontro Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), que vai até esta quinta-feira (21). O evento reúne trabalhadoras de 23 estados do país.

“Nós sabemos que acabar com a violência exige, permanentemente, que nós estejamos atentas, para reprimir de forma dura e incansável, a violência física, a exclusão, a desigualdade, a restrição e a perda de autonomia das mulheres. Exige da parte do Estado e da sociedade que estejamos atentas, presentes e atuantes para garantir suporte à mulher que sofre de violência”, destacou Dilma.

O tema central do encontro do MMC é justamente o combate à violência. “Na sociedade que a gente quer, basta de violência contra a mulher”, repetia o público em coro durante o ato que reuniu a presidenta e vários ministros, ministras e outras autoridades. “Trazemos como missão a libertação das mulheres trabalhadoras rurais, por isso o MMC se define como movimento de mulheres feministas. Muitos desafios, como o machismo e o sistema patriarcal, são muito fortes [no campo]”, observou Rosângela Piovezani Cordeiro, da direção nacional do movimento.

Dilma mencionou ações do governo para coibir a violência, citando os efeitos da Lei Maria da Penha, que entrou em vigor em 2006. “Hoje, a mulher não precisa de nenhum elemento para processar o agressor, mesmo que ela retire a queixa, permanece a acusação. Alguém que presenciou a violência também pode levar ao conhecimento. Isso é importante porque evita o constrangimento”, afirmou.

Segundo a presidenta, existem cerca de mil serviços de atendimento às mulheres em situação de violência espalhados pelo país. A Central de Atendimento à Mulher – o Ligue 180 –, que serve para prestar informações, orientação e acolhimento, além de receber informações sobre violência de gênero, já ultrapassou, segundo Dilma, mais de três milhões de ligações. “O INSS está acionando [a Justiça] para exigir que os agressores sejam responsabilizados financeiramente por seus atos de violência”, acrescentou.

A presidenta citou ainda políticas públicas que trabalham com o protagonismo feminino. É o caso do Bolsa Família e do Minha Casa, Minha Vida, que privilegiam a titularidade dos benefícios em nome das mulheres, principalmente mães de família. “Quando eu tomei posse, disse que um dos meus compromissos era honrar as mulheres do meu país. É a forma que eu tenho de expressar. Eu estou aqui porque milhões de brasileiras, lideranças, mulheres, lutaram nesse país, construíram essa possibilidade. Eu estou aqui porque vocês estão aí e nós sabemos que uma sociedade mais desenvolvida, precisa, se quiser ser uma nação digna de um país com o nosso tamanho, exigir respeito e a igualdade”, relatou Dilma.

 Encontro

No encontro, as mulheres participam de plenárias, atividades formativas e discussão de temas como produção de alimentos saudáveis, organização social, políticas sociais, além, claro, do tema da violência de gênero.

“É inegável a relação entre a superação da violência e a perspectiva de autonomia econômica, política, social e cultural das mulheres”, afirmou a ministra da Secretaria de Políticas paras as Mulheres, Eleonora Menicucci. Ela disse que a exclusão social é uma das manifestações mais expressivas da violência e mencionou ações que o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres pode incidir para atenuar a desigualdade. “[É preciso estimular] a multiplicação das organizações produtivas no campo”.

Meio ambiente, terra e alimentos

O MMC cobrou do governo ações para alterar o modelo agrícola no Brasil, que pune ainda mais as próprias camponesas. “[Nosso] modelo agrícola é muito pautado na agroexportação, com uso abusivo de agrotóxicos que atingem os bens da mãe natureza. Isso atenta contra a vida, a soberania do país e a sobrevivência do planeta. Temos essa missão de proteger a biodiversidade. Defendemos com o projeto de agricultura camponesa seja baseado nos princípios da agroecologia”, apontou Rosângela Piovezani.

No ato, representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram um acordo de atuação conjunta que visa beneficiar cooperativas e associações de produtores rurais de base familiar, com prioridade para grupos de mulheres, produtores agroecológicos e povos e comunidades tradicionais. Serão R$ 5 milhões provenientes do Fundo Social do BNDES, que atenderão cerca de 100 associações e cooperativas, beneficiando cerca de 4 mil famílias. No total, o acordo destinará R$ 23 milhões a políticas de investimentos voltadas à produção, aquisição e comercialização dos produtos da agricultura camponesa e à construção de centrais de comercialização de compras de produtos da agricultura familiar.

“Eu acredito que a ação associativa de uma cooperativa tem poder de organização (…). O Brasil precisa da mulher camponesa na condição de cidadã, não apenas de produtora, mas precisa da sua inteligência, sua força, sua experiência e coragem. Que a igualdade entre homens e mulheres seja a regra e nunca a exceção!”, falou Dilma.

Programação:

Dia 20

9h: plenária “Produção de alimentos saudáveis”

14h: plenária “Organicidade do MMC”

Noite: intervenções culturais

Dia 21

9h: ato de mobilização contra a violência e encerramento