Audiência pública discute soluções para atingidos por UHE Foz de Chapecó

A história de desrespeito e injustiça com as famílias atingidas por construções de barragens é uma realidade no Brasil, e em Santa Catarina a situação não é diferente. Na última quinta-feira (6), uma audiência pública promovida pela Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, em São Carlos, Oeste do estado, demonstrou que centenas de famílias de pescadores e agricultores seguem sem obter qualquer resposta por parte do consórcio que construiu a barragem Foz do Chapecó, do Rio Uruguai.

A reunião, presidida pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT), presidente da comissão, buscou soluções para três questões: salário mínimo imediato aos pescadores prejudicados pela construção da Usina Hidrelétrica da Foz do Rio Chapecó, até que seja feito acordo; direito ao reassentamento com toda a estrutura necessária; indenização ou carta de crédito para aqueles que quiserem mudar de profissão e não querem sair da cidade.

Entre outros problemas, a diminuição do nível da água causou a redução no número de peixes e gerou problemas econômicos para os trabalhadores. Há trechos onde a navegação está impossibilitada.

De acordo com o deputado Padre Pedro, os relatos apontam para uma queda brusca na renda de centenas de famílias. “Antes da construção da hidrelétrica, os pescadores faturavam até três salários mensalmente, hoje o valor não ultrapassa um salário mínimo”, relatou.

O coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Rudinei Cenci, estima que mais de 2,5 mil famílias foram atingidas direta e indiretamente pelas obras da Foz do Chapecó. Dessas, cerca de 600 ainda aguardam na justiça por pendências com o consórcio Foz do Chapecó.

Soluções

Jose Sebastião Marcatti, gerente de Pesca e Aquicultura da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, acredita que as propostas apresentadas são consensuais. Marcatti defendeu a proibição da pesca por um período mínimo de quatro a cinco anos, para impedir a pesca por pessoas não autorizadas na barragem, principalmente no período noturno, o que prejudica a própria reprodução dos peixes. “Não são os pescadores que fazem isso. Os peixes chegam à barragem da foz e as pessoas vão à noite e pegam, sem respeitar a legislação ambiental e, com isso, matam o Rio Uruguai”, afirmou Marcatti.

Para Marcatti, a criação de uma comissão para debater ações emergenciais e de longo prazo é a melhor solução para o problema. “Vamos conversar com os governos Estadual e Federal e com o IBAMA para tentar prorrogar o seguro dos pescadores, que vence em 30 de janeiro, até encontrarmos solução para uma indenização definitiva”, disse.

O deputado Padre Pedro considera os pescadores da região como os principais prejudicados pela construção da barragem. “Não existe mais rio, nem peixe. A pauta de encaminhamentos foi unânime, porque existe um trabalho coletivo que já vem sendo realizado ha vários anos e que tem unido ainda mais os pescadores. Esperamos que com essa audiência possamos sensibilizar tanto a Usina Foz do Chapecó, como o IBAMA e os governos Federal e Estadual”, afirmou o parlamentar.

Representante do Ministério da Pesca, Horst Doering afirmou que, a partir do ano que vem, haverá implantação do cultivo de peixes em tanques dos reservatórios das hidrelétricas de Santa Catarina. “Num primeiro momento, tentaremos implantar em Itá, Machadinho e Foz do Chapecó, através da cessão de áreas aos pescadores da região e comunidades ribeirinhas, já que os reservatórios são águas publicas, da União”, disse Doering.

Para o Movimento dos Atingidos por Barragens a solução é paliativa, já que não aponta para a resolução dos problemas ambientais e sociais causados pela barragem. “Nós queremos o reconhecimento dessas pessoas como atingidos, e que elas sejam indenizadas devidamente, pois as empresas causaram os problemas e o lucro da energia vai para as empresas da indústria da energia, que por outro lado deixaram um rastro de destruição socioambiental e econômico nos municípios atingidos”, afirmou o coordenador do MAB, Pedro Melchiors.