Movimentos denunciam impactos na construção de mineroduto

Cerca de 150 pessoas entre atingidos e membros de movimentos sociais e sindicatos participaram na última terça-feira (02) da audiência pública da Comissão de Minas Energia da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, que debateu os impactos da construção do mineroduto da Ferrous entre Congonhas (MG) e Presidente Kennedy (ES).

O mineroduto vai passar por 22 cidades, atingindo cerca de 1.000 proprietários de terra, sem contar meeiros e diaristas. Vai invadir uma faixa de terra de 40 metros de largura e 400 mil metros de extensão, além de outras áreas de tamanho semelhante com canteiros de obras, depósito de terra, abertura de estradas, etc. A devastação equivale a quase 6 mil campos de futebol, gerando apenas 51 empregos, menos de 3 por município. Em Congonhas vai captar 1.400 m³ de água por hora do Rio Paraopebas na Bacia do Rio Doce.

Luiz Siqueira, representante dos atingidos na mesa de debate, denunciou as diversas irregularidades e as violações de direitos no processo de negociação. “A empresa não informa corretamente os atingidos, além de desrespeitar as propriedades. Eu mesmo tive a minha casa invadida. Acordei certo dia e vi que havia uma placa escrita ‘faixa de servidão do mineroduto da Ferrous’. Colocaram a placa sem a minha autorização”. Também denunciou o desrespeito da empresa, que mandou psicólogas na casa de uma atingida no bairro Palmital em Viçosa para convencê-la a receber 10 mil reais de indenização. Ao final da fala, apresentou fotos e vídeos que mostram o tamanho do impacto da obra, sobretudo nas áreas de mananciais que abastecem a Universidade Federal de Viçosa (UFV) e toda a cidade.

Pablo Dias, membro da coordenação estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), salientou que as negociações não trataram os atingidos de forma igualitária, sendo que vizinhos de uma mesma localidade receberam valores completamente diferentes. “Também precisamos cobrar dos órgãos ambientais que fiscalizem e tomem providências em relação as muitas mudanças no trajeto do mineroduto e a supressão de mata atlântica em várias regiões causando impactos ambientais irreversíveis”, afirmou. Propôs que o IBAMA refaça o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e que a Assembléia Legislativa instaure uma comissão para investigar as denúncias de violação de direitos humanos apresentadas.

A Audiência encaminhou diversos requerimentos relativos às denúncias de violações de direitos e propôs a realização de um debate público no plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais para discutir e questionar o decreto do governador Antônio Anastasia (PSDB) que considera a obra de utilidade pública.

O deputado estadual Rogério Corrêa, presente na mesa, insistiu que as reivindicações feitas ali só sairão do papel se houver mobilização popular e Fernanda Oliveira Portes, da coordenação nacional do MAB, conclamou as diversas organizações presentes a continuar o processo de organização. “Este projeto que foi declarado de utilidade pública só traz prejuízos aos trabalhadores. Esperamos que o IBAMA se comprometa com as investigações e que a Assembléia Legislativa amplie este debate e avance na construção de políticas públicas para os atingidos”, afirmou.

A Audiência Pública aconteceu no auditório do Departamento de Economia Rural da UFV. Também estiveram presentes o Deputado Estadual Adalclever Lopes e representantes  da Câmara Municipal de Viçosa, do IBAMA, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, da FETAEMG, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais, da FETRAF, Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar, além de prefeitos e vereadores da região.