GT “Atingidos por Barragens” se reúne em Brasília

O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), realizou, entre os dias 07 e 08 de novembro, reunião com o Grupo de Trabalho “Atingidos por Barragens”.

Constituído pela Resolução nº 05/11, o Grupo de Trabalho tem como objetivo elaborar um plano de ações e monitorar a implementação das recomendações do relatório final da Comissão Especial “Atingidos por Barragens”, aprovado pelo plenário do CDDPH em novembro de 2010.

Entre os itens da pauta da reunião, estiveram as recomendações nº 100 e 101 do relatório final, que trata da criação de uma Comissão de Reparação, com a participação de outros órgãos governamentais, como o Ministério Público, Defensoria Pública e representação da sociedade civil para acolher, avaliar e julgar solicitações de reparação, individuais e coletivas.

Com informações da Assessoria de Comunicação Social da SDH/PR