MAB participa de encontro de membros do Ministério Público

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) levou a visão dos atingidos sobre os impactos causados pelas hidrelétricas ao debate “Articulação do Ministério Público na questão de Hidrelétricas (Usina Hidrelétrica – UHE e Pequena Central Hidrelétrica – PCH)”. A atividade foi organizada pela Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental e a Associação Brasileira de Ministério Público de Meio (Abrampa), em São Paulo.

José Josivaldo Alves de Oliveira, da coordenação nacional do Movimento, expôs a análise do MAB sobre o atual momento do modelo energético brasileiro. Segundo ele, a tendência é de aumento da violação dos direitos sociais, ambientais e humanos na construção de hidrelétricas, setor no qual o capital privado predomina cada vez mais. “A luta que estamos fazendo é contra o capital privado”, afirmou.

Josivaldo também falou da luta pela diminuição da tarifa de energia, que teve um aumento de 400% após a privatização do setor. E ainda falou da diferença na cobrança das tarifas: enquanto o trabalhador paga 46 centavos por kW por ano, para a Vale o preço é 3 centavos, e para a Alcoa, 4 centavos. “As empresas que mais consomem são as que menos pagam, destroem o meio ambiente e, além disso, geram poucos empregos”, criticou Josivaldo.

Historicamente, o MAB tem denunciado as violações de direitos humanos no processo de implantação de barragens – um fato que as construtoras de barragem buscam minimizar. Josivaldo contou que a versão do MAB foi fortalecida recentemente com o lançamento do relatório sobre violação de direitos humanos do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), que encontrou até mais violações que as denunciadas pelo Movimento. Os participantes do encontro receberam exemplares da cartilha do MAB sobre esse relatório.

Josivaldo reconheceu o empenho dos membros do Ministério Público na defesa dos direitos dos atingidos e reforçou a necessidade de lutar também no campo da organização popular: “O embate tem que ser técnico e jurídico, mas também é preciso estar organizado no seio da sociedade, pois sem a população ter consciência é difícil evoluir na luta social.”

A fala do MAB aconteceu no primeiro dia do encontro, terça-feira (2), em meio a palestras de pesquisadores do setor energético, ONGs, Órgãos Públicos e membros do Ministério Público com experiência no enfrentamento dos problemas causados pela implantação de hidrelétricas. Participaram da atividade cerca de 50 membros do Ministério Público.

Já hoje (3), foi realizada reunião fechada com membros do Ministério Público brasileiro e dos países vizinhos com o objetivo de trocar experiências e traçar estratégias para a atuação ministerial em defesa de um modelo de geração de energia ambientalmente sustentável.