Pressão de empresas dificulta banimento de agrotóxicos reprovados pela Anvisa

No dia 30 de junho termina o prazo estabelecido pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para que seja suspensa a  produção do Metamidofós – ingrediente ativo de agrotóxicos. A resolução foi publicada em janeiro deste ano e proibiu de imediato as importações do produto, que no Brasil é produzido pela Fersol Indústria e Comércio S.A.

A empresa questiona a resolução na Justiça por meio de uma ação que pede a permanência da substância no mercado. A gerente de normatização e reavaliação da Anvisa, Letícia Silva, demonstra preocupação, pois há nove anos existem inúmeras restrições para o seu uso na agricultura.

“De 2002 em diante, começaram a aparecer novos estudos, associando esse produto à desregulação hormonal, à neurotoxidade, a efeitos na reprodução e desenvolvimento [de fetos], além da possibilidade de causar déficit de aprendizagem em crianças e perdas cognitivas em adultos. Assim, ele passou a ser proibido em vários países.”

O banimento de uma substância considerada tóxica não é simples. Letícia revela que, quando não conseguem comprovar a segurança do produto que está em processo de reavaliação, as empresas utilizam diversos meios para pressionar os técnicos.

“Apesar de a gente abrir espaço para as empresas se manifestarem – para que possam exercer o contraditório, a ampla defesa –, todos esses processos de reavaliação acabam sendo muito desgastantes. As empresas vão buscar suporte em parlamentares e em outros órgãos de governo, elas vão buscar pareceristas para tentar desqualificar os estudos que foram feitos”.

O Metamidofós é usado no cultivo de feijão, soja, amendoim, batata, tomate, algodão e trigo. Dos seis agrotóxicos com a reavaliação concluída pela Anvisa, apenas a Cihexatina e o Triclorfom estão fora de circulação. Estima-se que o mercado mundial dos agrotóxicos movimente cerca de U$ 50 bilhões por ano (aproximadamente R$ 80 bilhões).

De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.