MAB realiza audiência com a Codevasf no norte de MG

O MAB realizou na última terça-feira (07) uma audiência com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), no município de Nova Porteirinha, no norte de Minas Gerais. O objetivo da audiência foi discutir com a empresa a situação dos atingidos pelo projeto Gorutuba. Estiveram presentes mais de 150 atingidos por Gorutuba e por outras barragens, entre elas Berizal, Jequitaí, Irapé, Rio Pardo de Minas, além de atingidos por barragens da Bahia.

Os atingidos reclamam das altas taxas cobradas pela água para irrigação e da não entrega dos títulos de terra, que pagam a mais de 20 anos. “Aqui as taxas são muito altas, ninguém mais consegue produzir pagando tanta conta”, afirmou o senhor Dionésio da Silveira, atingido pela barragem.

As demandas apresentadas pelos atingidos na audiência foram em relação à titulação das terras, reassentamento para os que estão sem terra e fim das taxas de água para estimular o desenvolvimento da agricultura familiar.

Os representantes do distrito de irrigação Gorutuba, o prefeito e a presidente da câmara de vereadores de Nova Porteirinha, receberam as demandas e um dos representantes da Codevasf afirmou que irá analisar os problemas apresentados. “Esperamos que o MAB continue contribuindo nesse processo de negociação entre os atingidos e o Governo Federal”, disse Sidenísio Lopes, gerente de revitalização da Codevasf.

O que é o projeto

O projeto Gorutuba foi criado no intuito de ser um grande projeto de irrigação na região de Janaúba, Norte de Minas, para atender as demandas do agronegócio. Em meados da década de 70 foi construída a barragem do Bico da Pedra, e a população que residiam na área da barragem foi expulsa de suas terras, com pagamentos irrisórios ou sem nenhuma assistência governamental.

Além disso, grandes empresas do agronegócio tomaram terras de comunidades que viviam no perímetro irrigado e iniciaram um longo período de exploração da terra e da água, deixando enormes dívidas do arrendamento das terras. “A Codevasf criou esses projetos de colonização para que os atingidos assumissem pequenas parcelas de terra e também a dívida deixada por essas empresas, é um absurdo o que nós estamos passando aqui na região”, complementou Edinalza Borges, coordenadora regional do MAB.

Violação dos Direitos Humanos

O MAB, em parceria com a Comissão Pastoral da Terra vem acompanhando a região e constatando que durante anos os direitos dos atingidos vêm sendo violados, confirmando o que aponta o Relatório da Comissão Especial, aprovado pelo Conselho de Defesa dos Direitos Humanos do Governo Federal.

“Esse projeto de Gorutuba comprova nossas denuncias de que é histórico o descaso do governo e das empresas com os atingidos, e que esse modelo de desenvolvimento que prioriza o lucro de grandes empresas em detrimento dos trabalhadores é insustentável”, afirmou o coordenador regional do MAB, Francisco Santos.

Em Minas Gerais a Comissão Especial apurou casos de violação dos direitos humanos em três barragens: Aimorés, Emboque e Fumaça. Em todas elas, graves casos de violação pioraram as condições de vida das famílias, a exemplo das barragens no norte de Minas.