CDDPH continuará investigando violação dos direitos humanos em barragens

Na tarde de ontem (9) aconteceu em Brasília mais uma reunião entre o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e representantes do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH). A reunião aconteceu para dar continuidade às investigações sobre as denúncias de violação dos direitos humanos em áreas de barragens.

Para isso, foi criado um grupo de trabalho com três objetivos: apontar caminhos para reparar as perdas passadas dos atingidos, criar mecanismos que possam acompanhar e monitorar a implantação dos grandes projetos de barragens e investigar casos de violações em novos áreas de barragens.

Em outubro do ano passado, o CDDPH aprovou o relatório da Comissão Especial “Atingidos por Barragens”, que investigou casos de violação de direitos humanos em sete barragens do Brasil. Nestes casos, foram indicados 16 direitos humanos sistematicamente violados e ficou evidente que existe um padrão de violações no Brasil.

Na reunião, Ricardo Montagner, da coordenação nacional do MAB, entregou o relatório da Plataforma Descha, que recentemente foi lançado e apontou os casos de violação dos direitos humanos em Rondônia, durante a construção da usina hidrelétrica de Jirau e Santo Antônio. Montagner também entregou um documento, no qual o movimento avalia o trabalho do CDDPH como positivo: “Demonstrou o compromisso dos membros da Comissão em verificar a situação dos atingidos nos diversos locais visitados e apontando os reais problemas encontrados”.

O documento destacou ainda que a maioria dos setores do Governo demonstrou uma visão séria e crítica aos procedimentos até então adotados pelas políticas de Estado, que apontam insuficiências no tratamento das questões sociais e ambientais nas construções de barragens.