Violação dos DH em barragens é tema de debate na Univasf

Luís Osete – Rede Educomunicadores Populares da Bacia do São Francisco

Com as presenças de representantes do governo e movimentos sociais, será debatido a partir das 18h de hoje (7), no auditório da biblioteca da Univasf, Campus Petrolina, o relatório da Comissão Especial “Atingidos por Barragens”, aprovado pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH). O relatório possui mais de 600 páginas que comprovam a violação sistemática de pelo menos 16 direitos humanos em populações atingidas por barragens de todas as regiões do Brasil.

O relatório apresenta sete casos que exemplificam a situação vivida em regiões impactadas por barragens no Brasil. “Para a divulgação na Univasf a gente vai contar com depoimentos de atingidos pelas barragens de Sobradinho (1978) e Itaparica (1988), além de ameaçados pelos projetos de Riacho Seco e Pedra Branca”, explica Marta Rodrigues, da Coordenação Regional do Movimento de Atingidos/as por Barragens (MAB).

A Comissão Especial “Atingidos por Barragens”, em quatro anos de atuação, recebeu denúncia de violação de direitos em processos de planejamento, licenciamento, implantação e operação de 74 barragens. Foi reconhecido um padrão de violação, “cujas consequências acabam por acentuar as já graves desigualdades sociais, traduzindo-se em situações de miséria e desestruturação social, familiar e individual”, como afirma o relatório.

Com a privatização do setor elétrico nos anos 1990, a situação dos atingidos por barragens tornou-se ainda mais difícil. “As empresas passaram a negar todos os avanços conquistados no período estatal e as práticas ditatoriais voltaram com toda força, agora praticadas pelas empresas privadas e com respaldo da maioria dos governos e do Estado brasileiro”, ressalta a Coordenação Nacional do MAB.

O relatório confirma as denúncias que o MAB vêm fazendo há 20 anos, motivadas pela ausência de uma política nacional que reconheça e garanta os direitos das populações atingidas e pela precariedade e insuficiência dos estudos ambientais realizados pelos governos federal e estaduais, além da caracterização restritiva e limitada do conceito de atingidos por barragens aceitados pelas empresas. A recomendação é que sejam adotadas mais de 100 medidas para garantir e preservar os direitos humanos dos atingidos por barragens, evitando novas violações.

A construção da Usina Hidrelétrica de Sobradinho, nos anos 1970, é um dos casos mais exemplares de violação dos direitos humanos. Em seus 350 km de extensão estão submersas terras de sete municípios do Submédio São Francisco. 70 mil pessoas foram deslocadas, das quais 80% eram camponesas que viviam nas férteis planícies de aluvião. “A CHESF – Companhia Hidrelétrica do São Francisco -, aproveitando-se da desorganização e do despreparo político da população, tomou por devolutas todas as terras que seriam alagadas e decidiu que indenizaria apenas as benfeitorias, sendo seus próprios funcionários aqueles que avaliariam os valores das mesmas”, esclarece o sociólogo Esmeraldo Lopes, no livro Opara.

Serviço

O que?

Apresentação do relatório sobre violação dos direitos humanos na construção de barragens

Quando?

Terça-feira, dia 7 de junho de 2011, a partir das 18h.

Onde?

Auditório da biblioteca da Univasf, Campus Petrolina.

Quem realiza?

Movimento de Atingidos/as por Barragens (MAB).

Mais informações:

Marta Rodrigues -74-9147-8282      

PROGRAMAÇÃO

7 de junho de 2011, das 18 às 21h:

– Composição da Mesa por Lideranças dos movimentos sociais, lideranças governamentais e instituições.

– Mística de abertura.

– Apresentação – Material que comprova violação dos direitos humanos na construção de Barragens;

(Violação dos direitos humanos na construção da Barragem de Sobradinho);

– Depoimentos:   

Atingido pela Barragem de Sobradinho;

Atingido pela Barragem de Itaparica;

Ameaçado por Riacho Seco e Pedra Branca;

– Fala política das lideranças presentes na mesa.

– Encerramento.