Conflitos pela água cresceram 93,3% em 2010, aponta CPT

Da Comissão Pastora da Terra (CPT)

Quando o Brasil ainda está procurando digerir as revoltas populares que destruíram alojamentos e outros espaços no canteiro de obras da Usina Jirau, no Rio Madeira, RO, e na Usina São Domingos, MS, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) apresenta à sociedade brasileira o seu relatório anual Conflitos no Campo Brasil 2010.

Entre os conflitos registrados, sobressaem, pelo elevado índice de crescimento, os conflitos pela água. Um crescimento de 93,3% em relação ao ano de 2009. Em 2010 foram registrados 87 conflitos, afetando 197.210 pessoas, quando em 2009 foram 45 os conflitos registrados, envolvendo, porém, um número maior de pessoas, 201.675 pessoas. É o maior número de conflitos pela água desde o ano de 2002, quando a CPT começou a registrá-los. Número igual, 87 conflitos, foi registrado em 2007, afetando, porém, um número menor de pessoas, 163.735.

Tabela comparativa dos Conflitos pela Água – 2002 – 2010

Os conflitos pela água estão relacionados a seu uso e preservação, à construção de barragens e à apropriação particular. Estes conflitos acontecem nas situações de destruição e/ou poluição, pesca predatória, divergências na comunidade, impedimento de acesso à água, expropriação ou ameaça de expropriação, não reassentamento ou falta de projeto de assentamento ou reassentamento inadequado, e não cumprimento de procedimentos legais.

Em 2010, 47 conflitos, 54%, estiveram relacionados ao uso e preservação da água, 31 conflitos, 25,5%, a barragens e açudes e 9 à apropriação particular, 10,3%.

Na construção de barragens registraram-se duas greves de trabalhadores reivindicando aumento de salários, melhores condições de trabalho e assistência médica. Em junho, nas obras de construção da hidrelétrica de Santo Antonio, no Rio Madeira, Rondônia, e em novembro nas obras da PCH Pratas, em Bandeirante, SC.

O estado que registrou o maior número de conflitos pela água foi a Bahia, com 15, 4 relativos a barragens e 11 ao uso e preservação da água. Minas Gerais teve o registro de 11 conflitos, 6 relativos às barragens e 5 ao uso e preservação. A região Nordeste concentrou o maior número de registros (38), 43,7% do total, seguida pelo sudeste com 22, 25,5%, Norte com 17, 19,5% e Centro-Oeste e Sul com 5 cada um, 5,7%.

Os conflitos pela água, em 2010, estiveram acompanhados de violência física e psicológica. Foram registradas 14 ameaças de morte, 4 tentativas de assassinato, duas prisões e dois assassinatos.

O que comanda estes conflitos é o olhar vesgo e interesseiro do capitalismo que insiste em só ver o valor econômico da água, sem dar atenção aos mais importantes como o biológico, ambiental e social.

Quando o econômico monopoliza o valor da água, os conflitos e a violência encontram aí o chão fértil para se desenvolverem. Um exemplo disso são os dois casos ocorridos em 2010 de assassinatos em conflitos pela água.