MST ocupa Incra e fazenda Guerra por Reforma Agrária no RS

Da Página do MST

Cerca de 500 assentados da reforma agrária ligados ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) ocupam, neste momento, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Porto Alegre.

A ocupação começou por volta das 8h desta terça-feira (12). A manifestação integra a jornada nacional de lutas de Abril, que acontece todos os anos para lembrar o Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido no Pará, e também para reivindicar a reforma agrária.

Na região Norte do estado, as 600 pessoas que marcham desde cedo ocupam, neste momento, a Fazenda Guerra, em Coqueiros do Sul. As famílias entraram na área em protesto aos governos federal e estadual, que até agora não apresentaram nenhuma proposta concreta para o assentamento, nas regiões Norte e metropolitana de Porto Alegre, das 1 mil famílias acampadas no Rio Grande do Sul.

Na tarde de hoje, às 14h, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) terá uma reunião com o governo estadual em Porto Alegre, no Palácio Piratini, para tratar da reforma agrária. Os sem terra também irão pautar o assentamento das famílias acampadas. Até o momento, o governo gaúcho apenas se comprometeu em finalizar a desapropriação da Fazenda Palermo, em São Borja, onde cabem 54 famílias.

No Rio Grande do Sul, os sem terra exigem do governo federal o assentamento, nas regiões Norte e metropolitana de Porto Alegre, das 1 mil famílias acampadas no estado. Os agricultores também reivindicam a recomposição do orçamento do Incra para implementar os programas federais nos assentamentos, ações urgentes a fim de minimizar os efeitos da estiagem nos assentamentos da Região Sul gaúcha e a renegociação das dívidas.

Especificamente para os assentamentos da região de São Gabriel (na Fronteira Oeste), os sem terra exigem investimento na saúde e educação, construção de estradas e o acesso ao crédito para a produção. Desde que foram assentadas na região, em 2008, as famílias ainda não conseguiram acessar nenhum crédito para o plantio.

Do governo estadual, o MST quer uma resposta à pauta de reivindicações entregue ao governo Tarso Genro ainda no mês de fevereiro. Até o momento, o governo não se posicionou sobre as questões.

Em 2007, durante a marcha do MST em direção à Fazenda Guerra, o governo federal firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público, em que se comprometia a assentar todas as famílias acampadas em um ano. Os sem terra cumpriram a sua parte, encerrando a marcha. Passados 3 anos, o governo federal não cumpriu o acordo. Desde 2008, não são criados assentamentos no Rio Grande do Sul.

Agora em 2011, completam 15 anos de impunidade do Massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará. No dia 17 de Abril de 1996, dezenove sem terra foram assassinados e outros trabalhadores ficaram feridos devido à repressão policial durante o protesto em uma rodovia paraense. Passados 15 anos, ninguém foi responsabilizado pelo massacre.