Carta das mulheres atingidas por barragens para Dilma

Texto lido durante audiência das mulheres atingidas por barragens com a Presidenta da República, no Palácio do Planalto.

Brasília, 07 de abril de 2011.

Prezada senhora,

Nós, mulheres atingidas por barragens, organizadas no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), estamos reunidas durante quatro dias em Brasília, no encontro que denominamos de “Mulheres Atingidas por barragens em luta, por diretos e pela construção de um projeto energético popular”. E neste ano que comemoramos os 20 anos de fundação do MAB enquanto organização nacional, a partir da análise que fazemos do atual momento histórico de nosso país e da situação que vivemos em cada uma de nossas comunidades, vimos através deste dizer que:

1-      Entendemos que a eleição da primeira mulher Presidenta da República de nosso país coloca-nos a todas, num novo patamar de luta por nossos direitos e traz para todas as mulheres atingidas por barragens a esperança, que a partir de Vossa sensibilidade de mulher, compreenda bem a nossa situação e possamos avançar na construção de um país mais justo, fraterno e igualitário.

2-      Entregamos neste momento a Vossa Excelência, um documento preliminar, que aponta a difícil situação das mulheres atingidas por barragens e das trabalhadoras que trabalham e vivem ao redor destas grandes obras. Esperamos seguir debatendo com o governo federal este assunto e construindo as soluções necessárias para tal.

3-      Reiteramos neste momento a necessidade de avançarmos na pauta geral entregue pelo MAB ao Governo Federal. Nossa proposta solicita medidas estruturantes, a partir de um processo participativo, de caráter popular, na definição da política energética nacional; na correta regulamentação do Decreto assinado pelo ex-presidente Lula sobre o cadastro dos atingidos; e na elaboração de uma nova política nacional de tratamento das questões sociais e ambientais nas grandes obras deste país, além de uma série de medidas de caráter emergencial para pagar a histórica dívida que o Estado brasileiro tem com os atingidos por barragens. Destacamos a necessidade de maior controle e atuação do Estado e dos órgãos públicos nestas questões, caso contrário todos os esforços não produzirão efeitos positivos. 

4-      Reafirmamos nossa posição contrária a construção da Usina de Belo Monte e pedimos a imediata suspensão dos trabalhos naquela região.

5-      Manifestamos nosso total apoio à luta dos operários das obras, que desrespeitados nos seus direitos, pressionados por exaustivas jornadas de trabalho e de uma situação de vida degradante nos canteiros de obras, se revoltam e lutam por seus justos direitos de trabalhadores que constroem as riquezas deste país, e querem ver os resultados do seu trabalho distribuído com justiça.

6-      Manifestamos ainda neste dia 07 de abril, Dia Mundial da Saúde, nossa contrariedade às mudanças propostas para o Código Florestal Brasileiro e ao uso de agrotóxicos, que já chegam a vários locais deste país a níveis alarmantes, até de contaminação do leite materno.

7-      Manifestamos nossa solidariedade à lutas dos povos latinos, em especial aos Mapuches da Patagônia Argentina, que estão sendo atingidos pelas petroleiras da Petrobras.

8-      Entendemos finalmente, que Vossa presença na Presidência da República deve servir em especial para atender as reivindicações históricas e as pautas das organizações das mulheres trabalhadoras do campo e da cidade, fato que vai em direção da construção de políticas para a igualdade de gênero e o fim da opressão e violência contra as mulheres.

Sem mais, agradecemos por ter nos recebido neste palácio, lhe desejamos bom trabalho e que sempre nos encontremos nas lutas permanentes contra todas as estruturas injustas da nossa sociedade. Água e energia não são mercadorias!

Atenciosamente,

Mulheres Atingidas por Barragens

Movimento dos Atingidos por Barragens – Brasil