Atingidos no sudoeste do PR reúnem-se com juíza e promotor

Na tarde desta quarta-feira, 30 de março, coordenadores do MAB de Honório Serpa e da coordenação estadual do movimento, reuniram-se com a juíza da Comarca Dra. Paola Gonçalves Mancini e com o procurador Dr. Juscelino José da Silva no Fórum de Mangueirinha, no sudoeste do Estado do Paraná.

O objetivo da reunião era levar as preocupações das famílias que serão atingidas pelas hidrelétricas de São João e Cachoeirinha com relação ao seu destino e que situação estas pessoas ficarão com a construção das obras.

Segundo Carlos Andreis, um dos coordenadores do MAB em Honório Serpa, as famílias procuram construir um acordo para negociação coletiva com a empresa Chopim Energia, subsidiaria do grupo Gerdau, que tenta construir as duas usinas no sudoeste do Paraná.

“Queremos construir um acordo coletivo que leve em conta todas as possibilidades, tanto para proprietários, arrendatários, meeiros, filhos e outras pessoas que de alguma forma serão atingidas, como os assentados da reforma agrária que não vivem na beira do rio Chopim, mas tem a reserva legal coletiva nas margens. Estamos preocupados porque o processo vai avançando e até agora se vão mais de dois anos e ainda não conseguimos receber uma proposta concreta de empresa. Não estamos exigindo nada além do que a legislação prevê, pois a proposta de acordo com as famílias é um dos itens condicionantes da Licença Prévia”, afirma Andreis.

Segundo Verilson Gheno, da coordenação estadual, a reunião foi produtiva e importante: “Serviu pra esclarecermos nossa posição. Compreendemos que o cadastro que a empresa quer fazer é uma necessidade da Chopim Energia, no entanto, temos que levar em conta que uma proposta de acordo que estabeleça um processo concreto de negociação entre empresa e atingidos é também uma necessidade real das famílias e isso não pode ficar em segundo plano”.

Na reunião, o MAB também entregou uma cópia-resumo do texto aprovado no final de 2010 por uma comissão especial, que averiguou denúncias na construção de barragens. Composta pelo Ministério Público Federal, pela Procuradoria dos Direitos do Cidadão, pelo Ministério do Meio Ambiente, Ministério de Minas e Energia, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pelo MAB, entre outros, a comissão especial apontou a existência de uma pratica sistemática de violação aos direitos humanos na construção de barragens, que inclui redução da qualidade de vida das famílias, falta de critérios claros pra negociação e reconhecimento dos direitos, perca de acesso ao trabalho (em especial à terra) e a um padrão de vida digno, etc.

“Não podemos mais permitir que, em pleno século XXI, com todos os avanços que tivemos nos últimos anos, tudo isso continue acontecendo com as populações atingidas. Precisamos mudar o rumo dessa história, dede já”, finaliza Carlos Andreis.